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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL SUL DE FRUTAS LTDA

Advogados

Autor:

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO· OAB SE 1289· CPF 266.***.***-20

Autor:

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Reu:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Reu:

CARLO KLEBER ARAUJO ALMEIDA· OAB SE 9803· CPF 035.***.***-84

Reu:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Reu:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada >> Petição (01/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL SUL DE FRUTAS LTDA

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Reu:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Reu:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

COMERCIAL SUL DE FRUTAS LTDA

Advogados

Autor:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

CLÉVERSON CHEVEL DOS S. FARO· OAB SE 3939· CPF 557.***.***-91

Reu:

YURI MATHEUS BASTOS DA SILVA· OAB SE 10601· CPF 048.***.***-10

Reu:

YURI ANDERSON FRANCISCO FARO· OAB SE 12795· CPF 057.***.***-96

Reu:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

Último movimento: Expedição de documento (22/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL SUL DE FRUTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Autor:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Autor:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Autor:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES· OAB SE 3708· CPF 959.***.***-34

Reu:

CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA· OAB SE 150· CPF 374.***.***-15

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA· OAB SE 425· CPF 122.***.***-16

Reu:

JOAO MONTEIRO JUNIOR· OAB SE 104· CPF 587.***.***-20

Reu:

ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE· OAB SE 6650· CPF 018.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

10/06/2025

Valor

R$ 4.368,10

Autor

CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO· OAB BA 3263· CPF 019.***.***-97

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelado: Comercial De Frutas Sul Bahia Ltda Apelante: Instituto Do Meio Ambiente Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0074715-64.2001.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): APELADO: Comercial de Frutas Sul Bahia Ltda Advogado(s): A6 ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VALOR ACIMA DE 50 ORTN.... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 4.368,10

Autor

CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS DO ESTADO DA BAHIA

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTECNPJ

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDA

COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DELIO BORGES DE ARAUJO

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/01/2025 (28/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.695,40

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

COMERCIAL DE FRUTAS SUL BAHIA LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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