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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 10.100,00

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIO DE ESTIVAS BS LTDA.

Advogados

Autor:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIO DE ESTIVAS BS LTDA. em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 10.100,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIO DE ESTIVAS BS LTDA.

COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2025 (07/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIO DE ESTIVAS BS LTDA.

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

COMERCIO DE ESTIVAS BS LTDA.

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Autor:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Autor:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Reu:

JORGE PEREIRA DA SILVA NETO· OAB BA 20542· CPF 788.***.***-87

Reu:

JORGE SALOMAO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 14248· CPF 545.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009810-76.2012.8.05.0191. autora: ESTADO DA BAHIA e outros Parte ré: COMERCIO DE ESTIVAS BS LTDA. SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B. General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Parte Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração (I... (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2014

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 288.070,06

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 514.254,65

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA VERENA FERNANDES NOGUEIRA· OAB BA 31394· CPF 018.***.***-19

Reu:

SILVANIA COSTA BARBOSA· OAB BA 56916· CPF 030.***.***-70

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 43.149,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ESTIVAS PAULO AFONSO LTDACNPJ

Outros

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/07/2022 23:59. (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 7.474,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDACNPJ

COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDACNPJ

JOSE UILSON PEREIRA BRAGACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGACPF

Advogados

Reu:

JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO· OAB BA 18822· CPF 351.***.***-68

Último movimento: Juntada de manifestação (14/03/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 2.502,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDA em 18/10/2021 23:59. (19/10/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE FRANGO FORTE PRODUTOS AVICOLAS LTDACNPJ

STRONG ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALTER BERGSTRÖM· OAB SP 105185· CPF 033.***.***-71

Autor:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Autor:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Autor:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

THOMAS BENES FELSBERG· OAB SP 19383· CPF 007.***.***-04

Reu:

MARIA FERNANDA LOPES FERRAZ TELLA· OAB SP 158097· CPF 253.***.***-64

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO NUNES· OAB SP 239243· CPF 266.***.***-77

Reu:

MARIA FABIANA SEOANE DOMINGUEZ SANT ANA· OAB SP 247479· CPF 224.***.***-44

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704· CPF 223.***.***-44

+ outros advogados do reu

Outros

WINSTON SEBE· OAB SP 27510· CPF 167.***.***-49

WILSON CESCA· OAB SP 34310· CPF 317.***.***-72

WILLIAM HENRIQUE MALMEGRIM GAREY· OAB SP 243330· CPF 291.***.***-75

WELSON OLEGARIO· OAB SP 97362· CPF 784.***.***-87

WALTER ROGERIO SANCHES PINTO· OAB SP 113821· CPF 105.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Orlando Cesar Muzel Martho (OAB 92672/SP), Debora Pires Marcolino (OAB 88623/SP), Jose Orivaldo Peres Junior (OAB 89794/SP), Otavio de Melo Annibal (OAB 90703/SP), Romao Candido da Silva (OAB 91555/SP), Pedro Manoel de Albuquerque (OAB 92387/SP), Jussara Oliveira Ribeiro da Silva (OAB 87592/SP), Agenor Franchin Filho (OAB 95685/SP), Ruy Ribeiro (OAB 96632/SP), Antonio Renato de Lima E Silva Filho (OAB 96945/SP), Welson Olegario (OAB 97362/SP),... (01/09/2023)

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