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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 769,51

Autor

COMERCIAL CALOMENO EIRELICNPJ

Reu

ALCEU FERREIRA PACHECOCPF

Outros

MARIO CÉSAR PENTEADO· OAB SC 010947· CPF 679.***.***-91

MARCIU ELIAS FRIEDRICH· OAB SC 014009· CPF 923.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

R$ 48.133,63

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FERRO PERON

CARLOS ALBERTO MEDEIROS FREIRECPF

GINA CALDEIRA BRANT CALOMINOCPF

COMERCIAL CALOMINO FREIRE LTDACPF

Advogados

Reu:

SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RN 3710· CPF 358.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (02/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 48.133,63

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MARIA FERRO PERONCPF

COMERCIAL CALOMINO FREIRE LTDACPF

CARLOS ALBERTO MEDEIROS FREIRECPF

GINA CALDEIRA BRANT CALOMINOCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LUIZ RUFINO DE SA· OAB RN 13255· CPF 090.***.***-60

Reu:

SERGIO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB RN 3710· CPF 358.***.***-72

Reu:

JOÃO ARTHUR SILVA BEZERRA· OAB RN 5159· CPF 852.***.***-00

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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