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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Acidente AéreoMonitória

Ajuizamento

28/09/2011

Distribuição

28/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE TELES BEZERRA JUNIORCPF

M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZACPF

Reu

D P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

FREDMAN DOURADO BORGESCPF

LUCIMAR DE SANTANA PINHO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

MARLUS MONT ALEGRE RIBEIRO DE SOUZA· OAB BA 18339· CPF 902.***.***-68

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS REU: D P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, LUCIMAR DE SANTANA PINHO BOMFIM, FREDMAN DOURADO BORGES DESPACHO Observo peticionamento da parte autora alegando a ocorrência de erro material quanto a citação das rés. Verifica-se, contudo, que as citações requeridas ao ID 450975965, nas pessoas dos representantes da empresa ré, foram devidamente realizadas, conforme comprovam os documentos de... (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2012

Distribuição

29/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTACPF

JOAQUIM JOSE DE SOUZA

Reu

ADEMIR LOPES

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRA

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAULO ERNESTO VALLI· OAB MS 11672· CPF 511.***.***-10

Autor:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Autor:

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA· OAB RS 77084· CPF 321.***.***-20

Autor:

FERNANDO PERÓ CORREA PAES· OAB MS 9651· CPF 974.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ERNESTO VALLI· OAB MS 11672· CPF 511.***.***-10

Reu:

HELLEN PAULA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 16994· CPF 017.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Reu:

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA· OAB RS 77084· CPF 321.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/03/2019

Distribuição

12/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTACPF

JOAQUIM JOSE DE SOUZA

Reu

ADEMIR LOPES

ALESSANDRA AMORIM DE OLIVEIRA

BRUNNA AMORIM DE OLIVEIRACPF

D & P COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.

DAYANE AMORIM DE OLIVEIRA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PAULO ERNESTO VALLI· OAB MS 11672· CPF 511.***.***-10

Autor:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Autor:

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Autor:

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA· OAB RS 77084· CPF 321.***.***-20

Autor:

FERNANDO PERÓ CORREA PAES· OAB MS 9651· CPF 974.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ERNESTO VALLI· OAB MS 11672· CPF 511.***.***-10

Reu:

HELLEN PAULA DOS SANTOS DA SILVA· OAB MS 16994· CPF 017.***.***-29

Reu:

SÉRGIO PAULO GROTTI· OAB MS 4412· CPF 156.***.***-87

Reu:

JOAQUIM JOSÉ DE SOUZA· OAB MS 3354· CPF 074.***.***-25

Reu:

ANTONIO REGINALDO VARGAS DA COSTA· OAB RS 77084· CPF 321.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 01. Determino o trâmite do cumprimento de sentença de honorários sucumbenciais em autos apartados, a fim de evitar tumulto processual. 02. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento. 03. Após, venham os autos conclusos. 04. Às providências. (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 329,29

Autor

ARMM SILVACNPJ

Reu

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Outros

ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO· OAB BA 738· CPF 546.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO MORAIS SACRAMENTOCPF

SAMPAIOS COMERCIAL LTDA

Reu

CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER PIRES BARROS

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO MORAIS SACRAMENTOCPF

SAMPAIOS COMERCIAL LTDA

Reu

CANAA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

LEONARDO GUERREIRO BAUMERTCPF

S&D COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

WALTER PIRES BARROS

Advogados

Autor:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Autor:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Reu:

ERALDO MORAIS SACRAMENTO· OAB BA 20532· CPF 795.***.***-87

Reu:

LEONARDO GUERREIRO BAUMERT· OAB BA 27040· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/06/2026)

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