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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 5.251,73

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

M Z COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

MARIA ZOELMA MEDEIROS DE MORAISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 5.251,73

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DE MORAISCPF

MARIA ZOELMA MEDEIROS DE MORAISCPF

M Z COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (05/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

30/11/2008

Valor

R$ 130.451,21

Autor

ALISUL ALIMENTOS S/ACNPJ

Reu

M Z ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE FERREIRA· OAB MS 13652· CPF 731.***.***-53

Autor:

LUIS FELIPE LEMOS MACHADO· OAB RS 31005· CPF 525.***.***-63

Autor:

ANA LAURA GOZZI· OAB RS 56945

Autor:

TANARA C. MELO· OAB RS 56683

Reu:

MARIA TEREZA F. DIONISIO· OAB MS 5508

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (22/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.053,85

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

M Z ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIR DE SOUZA NANTES· OAB MS 7473· CPF 528.***.***-04

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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