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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 9.983,12

Autor

PEDRA AZUL IND E COM LTDACNPJ

Reu

NOVA COMERCIAL ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUAN FERNANDO DIAS· OAB SC 032118· CPF 064.***.***-31

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANA JULIA SILVA BARBOSA· CPF 106.***.***-40

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos - CCALC -> PSF5CIV (14/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.114,34

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 21.114,34

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 47.663,96

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK APELADO: COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TE... (24/01/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (22/11/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

14/06/2019

Valor

R$ 47.663,96

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RAFAEL PANDOLFO· OAB RS 039171· CPF 619.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ (16/03/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 21.105,09

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 21.105,09

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (21/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 17.009,80

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 17.009,80

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 17.009,80

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES· CPF 052.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (07/11/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.114,34

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (08/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 21.114,34

Autor

COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (09/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIAL NOVO DE ALIMENTOS LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Reu:

FABIANA TENTARDINI· OAB RS 049929· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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