COMERCIAL DE ALIMENTOS RCM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 97.145,02

Autor

RCM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO PAULO DA SILVA CAMPOS· OAB PA 1847· CPF 024.***.***-87

Último movimento: Juntada de certidão (27/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2007

Distribuição

22/11/2007

Valor

R$ 30.047,35

Autor

BANCO AMAZONIA SA BASA

Reu

MARIA SALETE ALMEIDA CABRAL

RUI GLEI ALMEIDA CABRALCPF

RCM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LESLYE NYLSEN PINHEIRO CORREA· OAB PA 31526· CPF 036.***.***-30

Autor:

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR· OAB PA 6861· CPF 373.***.***-34

Autor:

RENATO REBELO BARRETO· OAB PA 22119· CPF 013.***.***-24

Autor:

ROSIMAR SOCORRO DE SOUZA RAMOS· OAB PA 8562· CPF 189.***.***-53

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 8.035,37

Reu

RCM COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/12/2022 23:59. (04/12/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 43095196). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de julho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0865384-88.2023.8.15.2001 (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACPF

Advogados

Autor:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

ALVARO NITAO JERONIMO LEITE· OAB PB 16256· CPF 039.***.***-01

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A APELADO: RCM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor do Acórdão (Id num. 43095196). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 3 de julho de 2026. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0865384-88.2023.8.15.2001 (06/07/2026)

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