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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 510.770,71

Autor

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

AFSF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPPCNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

FARMACIA MERCURIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 510.770,71

Autor

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

FARMACIA MERCURIO LTDACNPJ

+ 6 outros

Reu

SOUZA FARMA COMERCIO EIRELICNPJ

SS COMERCIAL LTDACNPJ

ARISEL PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELICNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

FARMACIA EDILMA LTDACNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Reu:

HUMBERTO ROLLEMBERG FONTES FILHO· OAB SE 5635· CPF 016.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/05/2012

Distribuição

13/08/2021

Valor

R$ 1.169,50

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50006412920258210142/RS (03/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 1.169,50

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

ALFEU JOAQUIM PAIMCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· CPF 054.***.***-83

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB SC 071975· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· CPF 017.***.***-03

Reu:

CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO· OAB RS 034630· CPF 686.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 1.169,50

Autor

ALFEU JOAQUIM PAIMCPF

Reu

SS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS

TURBO DIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.CNPJ

BRADESCO AUTO/RS COMPANHIA DE SEGUROS S. A.

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO ALEXANDRE DE ARAUJO· OAB RS 034630· CPF 686.***.***-06

Reu:

JAMILE DALLAGNOL· OAB RS 077207· CPF 010.***.***-32

Reu:

JOSEANE DALLAGNOL· OAB RS 059796· CPF 954.***.***-49

Reu:

MARLOVA STAWINSKI FUGA· OAB RS 017968· CPF 426.***.***-04

Reu:

NATALIA VEZARO· OAB RS 081522· CPF 016.***.***-73

Reu:

GABRIEL BRAMBILLA· OAB RS 118633· CPF 024.***.***-67

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Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000244242012821014220260127164744 (27/01/2026)

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