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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2000

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (02/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2004

Distribuição

22/04/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (20/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/1999

Distribuição

27/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

RANILSON ALVES DA CUNHACPF

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 01/03/2024 23:59. (02/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/10/2017

Distribuição

30/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 11/07/2024 23:59. (12/07/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2006

Distribuição

02/03/2006

Valor

R$ 17.615,65

Autor

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

Reu

COMERCIAL IRMAOS DE ESTIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA - 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: 3673-9540 - Email: [email protected] Processo nº: 0000420-42.2006.8.20.0105 ATO ORDINATÓRIO - Art. 203, § 4º, do CPC Com permissivo no art. 2º, inciso I, do provimento nº 012, de 02 de agosto de 2005 Procedo à intimação da parte autora, atrav... (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 19.000,00

Autor

COMERCIAL DE ESTIVAS SEIS IRMAOS LTDACNPJ

Reu

A4 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ABREU FALCONERY· OAB BA 47156· CPF 048.***.***-69

Reu:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (25/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 19.000,00

Autor

A4 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SEIS IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SARA RONS LAMOR PINHEIRO SILVA· CPF 033.***.***-31

Reu:

DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS· CPF 002.***.***-50

Reu:

VITOR DE ABREU FALCONERY· OAB BA 47156· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1189056/2025 (04/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 19.000,00

Autor

A4 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SEIS IRMAOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ESTIVAS SEIS IRMAOS LTDA em 19/11/2025 23:59. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 15.200,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 15.200,56

Autor

HIGOR FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

TDM TRANSPORTES LTDACPF

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

COMERCIAL DE ESTIVAS SEIS IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS TEIXEIRA· OAB SP 277278· CPF 172.***.***-00

Reu:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Reu:

DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 45632· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (05/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 18.200,56

Autor

HIGOR FERREIRA DA CUNHACPF

Reu

COMERCIAL DE ESTIVAS SEIS IRMAOS LTDACNPJ

ASA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

TDM TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIS TEIXEIRA· OAB SP 277278· CPF 172.***.***-00

Reu:

DEBORA BARBOSA DA COSTA PEREIRA· OAB PE 45632· CPF 102.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 25/09/2025. (25/09/2025)

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