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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 4.906,58

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVA BRITOCPF

ERIVELTON SILVA DE MEDEIROSCPF

LUCIMAR FERREIRA DA PENHA ALCANTARACPF

PATRICIA DA PENHA ALCANTARACPF

REGINA TELMA ARAUJO DE ALCANTARACPF

+ 1 outros

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 16/03/2026. Documento: 191770555 (16/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 110.965,43

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA AUXILIADORA DA SILVA BRITOCPF

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

REGINA TELMA ARAUJO DE ALCANTARACPF

ERIVELTON SILVA DE MEDEIROSCPF

Outros

JOSE JACKSON NUNES AGOSTINHO· OAB CE 8253· CPF 302.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 10/02/2026. Documento: 191771612 (10/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

05/09/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ODINEIA COELHO PANTOJA

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Outros

SERGIO DE CARVALHO VERDELHO· OAB PA 6693· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ODINEA COELHO PANTOJACPF

ODINEIA COELHO PANTOJA

Reu

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

SERGIO DE CARVALHO VERDELHO· OAB PA 6693· CPF 166.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 23.064,58

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2002

Distribuição

10/01/2002

Valor

R$ 75.521,61

Reu

CATARINA MORAES COSTACPF

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/01/2002

Distribuição

10/01/2002

Valor

R$ 254.472,50

Reu

CATARINA MORAES COSTACPF

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (05/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 1.797,90

Autor

HIBORN DO BRASIL PROD. INFANTIS E DO LAR

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER· OAB PA 25730· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 24/01/2025. (03/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 7.193,01

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ODEMIR COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJACPF

ODINEA COELHO PANTOJACPF

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 7.193,01

Autor

ESTADO DO PARACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ODINEA COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJACPF

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ODEMIR COELHO PANTOJACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/03/2004

Distribuição

15/03/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

ODEMIR COELHO PANTOJA

ODINEA COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJA

Último movimento: Mero expediente (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA

ODEMIR COELHO PANTOJA

ODINEA COELHO PANTOJACPF

ODIR COELHO PANTOJA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 327.858,59

Autor

A UNIAO FAZENDA NACIONAL

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDACNPJ

J S COMERCIO E TRANSPORTE DE CARVAO LTDA EPP

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL GENEROS ALIMENTICIOS PARAENSE LTDA em 17/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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