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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

R$ 42.800,11

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

ESTADO DO PARÁCNPJ

FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETOCPF

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECPF

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 108.298,81

Autor

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECPF

Reu

CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR· OAB MA 5455· CPF 269.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (18/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 92.819,95

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

JAIR SA MAROCCOCPF

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZOCPF

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECPF

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (12/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.415.844,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DISBON COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 121.218.000,00

Autor

CONSORCIO MTS - IBRCNPJ

Reu

MAYSA AUXILIADORA HENRIQUES ERSINZONCPF

EMMERSON DAMASCENO MARTINSCPF

DARCIO DE LIMA ERSINZONCPF

COMERCIAL MINEIRA DE DISCOS LTDACNPJ

SOLANGE DE PAIVA LANNA TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA· OAB MG 168801· CPF 106.***.***-43

Autor:

GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA· OAB MG 86889· CPF 033.***.***-94

Autor:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART· OAB MG 73169· CPF 001.***.***-77

Autor:

LUCIANA DE MOURA LIBANIO· OAB MG 161826· CPF 016.***.***-79

Reu:

CAROLINA ALCANTARA MIRANDA· CPF 112.***.***-00

Reu:

ISABEL CRISTINA PIRES LIMA· OAB MG 160713· CPF 013.***.***-02

Outros

HENRIQUE MACIEL DOS SANTOS MOREIRA· OAB MG 3810

SHEILA NEVES BORGES· OAB MG 90486

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

RONALDO CARLOS FERREIRA· OAB MG 63242· CPF 901.***.***-15

GUILHERME FERNANDES VAN LOPES FERREIRA· OAB MG 19125

+ outros representantes

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 17.968,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMMERSON DAMASCENO MARTINSCPF

COMERCIAL MINEIRA DE DISCOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/12/2006

Distribuição

19/12/2006

Valor

R$ 17.968,97

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EMMERSON DAMASCENO MARTINSCPF

COMERCIAL MINEIRA DE DISCOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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