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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2002

Distribuição

14/02/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DOMINGOS CALHEIROS LTDA - ME

Advogados

Reu:

WALDIR DORVANI· OAB SP 85913· CPF 506.***.***-15

Reu:

GUILHERME DE AZEVEDO CAMARGO· OAB SP 239073· CPF 304.***.***-70

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (16/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

28/06/2002

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL DOMINGOS CALHEIROS LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO CORTEZ· OAB SP 20119· CPF 199.***.***-04

Reu:

FRANCISCO MANOEL GOMES CURI· OAB SP 104981· CPF 146.***.***-93

Reu:

FERNANDO TELES FALCAO· OAB GO 30968· CPF 971.***.***-00

Reu:

FELIPE RICETTI MARQUES· OAB SP 200760· CPF 859.***.***-91

Reu:

MARCIO SOCORRO POLLET· OAB SP 156299· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/01/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 45.414,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DOMINGOS & CUSTODIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (11/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

27/01/2015

Valor

R$ 45.414,71

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DOMINGOS & CUSTODIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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