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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2018

Distribuição

04/11/2018

Valor

R$ 117.972,12

Autor

ANTONIO PEREIRACPF

NELI POLICARPI PEREIRACPF

ANTONIO MARCOS POLICARPI PEREIRACPF

JOSE SOARES DA TRINDADECPF

ANTONIA POLICARPI DA TRINDADECPF

Reu

TERRITORIAL COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO TORRES· OAB RS 064038· CPF 689.***.***-10

Autor:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Autor:

SERGIO DANTAS CHAMOUN· CPF 051.***.***-27

Reu:

ANDRÉIA DOTA VIEIRA· OAB SC 010863· CPF 889.***.***-91

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 6675957, Subguia 3446966 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 558,80 (23/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRITORIAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MACHADO FRETTA· OAB SC 021535· CPF 000.***.***-19

Reu:

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO· OAB SC 021070· CPF 023.***.***-84

Reu:

ADEMIR MARIOT DA SILVA· OAB SC 039730· CPF 067.***.***-71

Último movimento: Recebidos os autos - TJSC -> FQAUN Número: 50014402120228240166/TJSC (17/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERRITORIAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SCCNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL MACHADO FRETTA· OAB SC 021535· CPF 000.***.***-19

Reu:

ADEMIR MARIOT DA SILVA· OAB SC 039730· CPF 067.***.***-71

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 (01/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRITORIAL COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORQUILHINHA/SCCNPJ

Outros

SAMUEL MACHADO FRETTA· OAB SC 021535· CPF 000.***.***-19

MAICON HENRIQUE ALÉSSIO· OAB SC 021070· CPF 023.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/04/1992

Distribuição

14/04/1992

Valor

R$ 4.000,00

Autor

TERRITORIAL E AGRICOLA SAO GABRIEL LTDA - MECNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 5/2023 (09/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/1996

Distribuição

01/02/1996

Valor

R$ 4.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

TERRITORIAL E AGRICOLA SAO GABRIEL LTDA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Reu:

MARIA CRISTINA APARECIDA DE SOUZA FIGUEIREDO HADDAD· OAB SP 32788· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 216009 para fins estatísticos (26/11/2019)

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