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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 2.615,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ELETEELE TRANSPORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

JOSE EDER OLIVEIRA DE PAULA· CPF 065.***.***-09

Último movimento: Juntada de Ordem Cumprida - (ELETEELE TRANSPORTE LTDA) (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 20.156,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ELETEELE TRANSPORTE LTDACNPJ

Último movimento: Apensamento - Apensado na EF: 50167371520224047100 (31/08/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKICPF

Reu

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

ENIO PELEGRINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (22/08/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

19/05/2026

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKICPF

ENIO PELEGRINOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

JULIANA BORGES DE BARROS GODOY· CPF 062.***.***-32

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA

Reu:

ALEXANDRE AMARAL MAGALHAES FILHO· OAB MT 14425· CPF 009.***.***-58

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKICPF

ENIO PELEGRINOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

JULIANA BORGES DE BARROS GODOY

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKICPF

ENIO PELEGRINOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

NATÁLIA FEITOSA BELTRÃO DE MORAIS· OAB MS 13355· CPF 007.***.***-81

Reu:

JULIANA BORGES DE BARROS GODOY

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKICPF

ENIO PELEGRINOCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 250.000,00

Autor

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKICPF

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEX CONSTANCIA DE OLIVEIRACPF

ALESSANDRO ERISSON ZAVELINSKICPF

ENIO PELEGRINOCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

GUSTAVO FEITOSA BELTRÃO· OAB MS 12491· CPF 000.***.***-50

Reu:

ALTEMAR DIAS DA GAMA

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 592.744,10

Autor

ENIO PELEGRINOCPF

Reu

ELEKENES ALVES MOURACPF

Advogados

Autor:

ALTEMAR DIAS DA GAMA· OAB MT 18322· CPF 963.***.***-15

Autor:

JESSICA APARECIDA ALVES· OAB MT 29874· CPF 038.***.***-03

Reu:

DJHOVANE PIRES MARTINS· OAB MT 27164· CPF 050.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (11/11/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

R$ 24.144,40

Autor

ANTONIO RITA DE MOURACPF

LEONIR ALVES MOURACPF

LEOAR ALVES MOURACPF

ELICAR ALVES MOURACPF

ELEKENES ALVES MOURACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA PARRA SANTILIO· OAB MT 8652· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/04/2013

Distribuição

04/04/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/03/2026)

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