COMERCIAL ELVIMAR LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO FIRMINO SILVACPF

ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRACPF

ELVIMAR MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ERCIO QUARESMA FIRPE· OAB MG 56311· CPF 493.***.***-04

Autor:

SANZIO REIS BARBOSA· OAB MG 104106· CPF 041.***.***-88

Autor:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Autor:

LUCAS DIAS ALVES SANTOS· OAB MG 171182· CPF 017.***.***-99

Autor:

MARCELLA RESENDE ALVES· OAB MG 192807· CPF 087.***.***-10

Outros

SARA VALADARES· OAB MG 78820

ADRIANO MENDES DUARTE· OAB MG 111219· CPF 045.***.***-61

TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA· OAB MG 95888· CPF 011.***.***-28

ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS· OAB MG 169282

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). DO RÉU WILLIN DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA CÉSAR LAUDIMIR DA SILVA. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER,... (30/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/10/1999

Distribuição

31/10/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRACPF

ELVIMAR MONTEIROCPF

GILBERTO FIRMINO SILVA

WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA

Advogados

Reu:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Reu:

SARA VALADARES· OAB MG 78820

Reu:

ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS· OAB MG 169282

Reu:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA· OAB MG 95888· CPF 011.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Publicado despacho VISTA A DEFESA. DEFESA DE GILBERTO E ANTONIO PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA,... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

03/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRACPF

ELVIMAR MONTEIROCPF

GILBERTO FIRMINO SILVA

WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA

Advogados

Reu:

CLARICE DA ROCHA HERINGER· OAB MG 145070· CPF 089.***.***-89

Reu:

SARA VALADARES· OAB MG 78820

Reu:

ARTHUR LOPES DE SOUZA MATOS· OAB MG 169282

Reu:

JOSE JONAI GOMES DE LEMOS· OAB MG 95331· CPF 032.***.***-09

Reu:

TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA· OAB MG 95888· CPF 011.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2026 RÉU: ELVIMAR MONTEIRO, WILLIAN DE OLIVEIRA BRAGA, GILBERTO FIRMINO SILVA, ANTÔNIO MILTON MIRANDA TEIXEIRA Publicado despacho VISTA A DEFESA. DEFESA DE GILBERTO E ANTONIO PARA MANIFESTAREM NO PRAZO DE 10 DIAS. Adv - ERCIO QUARESMA FIRPE, SARA VALADARES, TULIO PASSARELLI VICENTINI TEIXEIRA, ADRIANO MENDES DUARTE, CLARICE DA ROCHA HERINGER, SANZIO REIS BARBOSA,... (04/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Custeio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2013

Distribuição

26/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIMAR MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (09/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Custeio de Assistência MédicaRecurso Especial

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

06/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ELVIMAR MONTEIROCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCPF

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

RODRIGO DUMONT DE MIRANDA· OAB MG 106639· CPF 012.***.***-60

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA· OAB MG 65586· CPF 971.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 AUTOR: ELVIMAR MONTEIRO; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - RODRIGO DUMONT DE MIRANDA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES. ATENÇÃO: As publicações dos expediente... (02/08/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA APARECIDA GOMES THEODORO DA CRUZCPF

VALESCA DA CRUZ BRAGA DE ALBUQUERQUECPF

CLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZACPF

TERESINHA DE SOUZA CORDEIRO DA SILVACPF

ROSANA DE SOUZA AFFONSOCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ELVIMA CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADILSON SILVA DE PAULA· OAB RJ 51356· CPF 468.***.***-68

Autor:

MARILENA RODRIGUES SUHETT· OAB RJ 46349· CPF 308.***.***-53

Reu:

RAQUEL DE MENEZES MAGALHAES· OAB RJ 160708· CPF 094.***.***-59

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2024

Distribuição

27/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

ELVIMA CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

MARIA APARECIDA GOMES THEODORO DA CRUZ

ROSANA DE SOUZA AFFONSO

LAZIENE MARIA DE MELLO

VALESCA DA CRUZ BRAGA DE ALBUQUERQUE

CLAUDIA DE JESUS ANTUNES DE SOUZA

+ 1 outros

Último movimento: Documento (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2021

Distribuição

06/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ CARLOS ALVES DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

ELVIMA CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇUCNPJ

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE NOVA IGUAÇU

Advogados

Autor:

RAFAEL MOREIRA AMORIM· OAB RJ 230677· CPF 088.***.***-48

Autor:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Autor:

ANDREZA FERNANDES VALINOTE· OAB RJ 180183· CPF 129.***.***-73

Reu:

RAFAEL MOREIRA AMORIM· OAB RJ 230677· CPF 088.***.***-48

Reu:

NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR· OAB RJ 66792· CPF 692.***.***-82

Reu:

ANDREZA FERNANDES VALINOTE· OAB RJ 180183· CPF 129.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a apelação da parte Ré(Elvima Construções Ltda), é tempestiva, havendo pedido de gratuidade de justiça. Aos apelados em contrarrazões. (07/04/2026)

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