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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de MóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.654,29

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RAMOS· OAB RJ 224566· CPF 147.***.***-75

Reu:

CANDIDO OLIVIERI CARNEIRO DE SOUZA· OAB RJ 139481· CPF 076.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.431.367,41

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

V 3 CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS RAMOS· OAB RJ 224566· CPF 147.***.***-75

Autor:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Reu:

MARLLON SEIXAS SALGADO· OAB RJ 219289· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANNA NERY PIMENTEL TORRES

CUNHA DE ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

SERGIO KLEBER CORDEIROCPF

Reu

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

ANDRES GULLIAS LORENZO

SERGIO KLEBER CORDEIRO

Advogados

Reu:

JOAO ALEXANDRE MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 161558· CPF 112.***.***-00

Reu:

MARCO ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA· OAB RJ 152404· CPF 088.***.***-85

Reu:

GIOVANA MARCELA DOMICIOLI TAMARA PLANTZ· OAB RJ 102364· CPF 044.***.***-30

Reu:

IGOR CUNHA DA ROCHA· OAB RJ 145056· CPF 090.***.***-10

Outros

HEVELIN GOMES DA ROCHA· OAB RJ 157873

ANDREA OLIVEIRA DOS PRAZERES· OAB RJ 149613

SERGIO KLEBER CORDEIRO FILHO· OAB RJ 126200

MARCELO CUNHA DE ALMEIDA· OAB RJ 22555· CPF 098.***.***-04

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANNA NERY PIMENTEL TORRESCPF

Reu

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

ANDRES GULIAS LORENZOCPF

SERGIO KLEBER CORDEIROCPF

ANDORRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 96568· CPF 044.***.***-60

Autor:

RONALDO SEABRA DE VASCONCELLOS· OAB RJ 5389· CPF 049.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO· CPF 003.***.***-68

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Reu:

HEVELIN GOMES DA ROCHA· CPF 100.***.***-06

Reu:

MARIA FLAMINIA MILAGROS SERRANO ELIAS ANTONIO CERVEIRA· CPF 068.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/03/2022)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO AGUAS

OS MESMOS

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO AGUAS

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 9.398.784,18

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS ALEXANDER BATISTA· OAB MG 161603· CPF 111.***.***-67

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD. (14/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

FUNDACAO INSTITUTO DAS AGUAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RIO AGUAS

Último movimento: Remessa (12/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.303.239,40

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 1.303.239,40

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIOCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (21/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 662.806,91

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Outros

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (06/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (04/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 662.806,91

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0933478-29.2024.8.19.0001/RJ AUTOR: ERWIL CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): PEDRO CORTES MUNIZ (OAB RJ249980) ADVOGADO(A): ANNE LAGO VIANNA (OAB RJ154072) ADVOGADO(A): GILMAR BRUNIZIO (OAB RJ149401) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença deflagrado pela parte autora/exequente no evento 167, no valor de R$ 2.059.313,32 (dois milhões, cinquenta e nove mil trezentos e treze reais e trinta e dois centavos). Impugnaç... (29/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Autor:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

Reu:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

LUIZ ANTONIO BARRETTO· OAB RJ 34043· CPF 627.***.***-49

Reu:

RENATO SOUZA FERRAZ FILHO· OAB AL 15057· CPF 059.***.***-28

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Remessa (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 6.921.262,67

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ROCHA DE MELLO· CPF 136.***.***-03

Autor:

THIAGO KNUPP SOUZA DE ANDRADE· CPF 057.***.***-06

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

TIAGO BARBOSA DOS SANTOS· OAB RJ 167177· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Remessa (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (10/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUN DO RJ GEO-RIOCNPJ

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

OS MESMOS

Reu

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

FUNDACAO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - GEO-RIO

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/07/2010

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 450.860,00

Autor

FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJCNPJ

Reu

ERWIL COSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA CRISTINA TOLEDO DE ALMEIDA· OAB RJ 101328· CPF 001.***.***-13

Reu:

FERNANDO MONTESANO SCHETTINO· OAB RJ 56322· CPF 423.***.***-20

Reu:

JOAO VITOR DOS SANTOS RAMOS· OAB RJ 224566· CPF 147.***.***-75

Outros

RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 97634· CPF 024.***.***-30

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Redistribuição (17/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não houve manifestação bem como não há custas pendentes. Ao arquivo. (02/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERWIL CONSTRUCOES LTDA

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

SECRETARIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Advogados

Autor:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Autor:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Autor:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Autor:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

PEDRO CORTES MUNIZ· OAB RJ 249980· CPF 114.***.***-23

Reu:

GILMAR BRUNIZIO· OAB RJ 149401· CPF 011.***.***-81

Reu:

ANNE LAGO VIANNA· OAB RJ 154072· CPF 110.***.***-30

Reu:

MAGNO MARTINS MENDES· OAB RJ 91492· CPF 940.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

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