Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL EVANDO LTDA

Advogados

Reu:

FABIANO GOMES DE OLIVEIRA· OAB MG 81228· CPF 005.***.***-03

Reu:

ANDERSON FIGUEIREDO· OAB MG 82400· CPF 001.***.***-01

Último movimento: Definitivo (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

07/10/1994

Distribuição

07/10/1994

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL EVANDO LTDA

Advogados

Reu:

EXPEDITO ANTONIO PINTO TERESA· OAB MG 40891· CPF 072.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIC FRANCISCO XAVIER

PAULO OTAVIO SILVACPF

JONAS FELIPE ALVES BATISTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 1 CIVEL,CRIME E VEP DE CAMPOS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 077713

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FELIPE ALVES BATISTACPF

PAULO OTAVIO SILVACPF

ERIC FRANCISCO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 077713· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JONAS FELIPE ALVES BATISTA (AGRAVANTE)

2. PAULO OTAVIO SILVA (AGRAVANTE)

3. ERIC FRANCISCO XAVIER (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 077713· CPF 032.***.***-46

Reu:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 077713· CPF 032.***.***-46

Reu:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 77713· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FELIPE ALVES BATISTACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2 CIVEL,CRIME E JIJ DE CAMPOS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 077713

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS FELIPE ALVES BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

TATIANA DA SILVEIRA REIS· OAB MG 077713· CPF 032.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

EVANIO

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/07/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal