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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 349.247,30

Autor

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

EPIPHANIO ZAMPROGNO NETOCPF

Reu

PLINIO MARTINS MARCHINI FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO· OAB ES 18229· CPF 108.***.***-33

Reu:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Reu:

KATYLEE TAVARES LEMOS· OAB ES 12116· CPF 078.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

24/01/2014

Valor

R$ 33.994,72

Autor

PRE-MOLDADOS UNIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Reu:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Reu:

GUILHERME CARLETE GOMES· OAB ES 17791· CPF 108.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão (05/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2014

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PRE-MOLDADOS UNIDOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Autor:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Autor:

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA· OAB ES 16982· CPF 101.***.***-36

Reu:

GUILHERME GUAITOLINI· OAB ES 18436· CPF 110.***.***-55

Reu:

MARCELO AMARAL DA CUNHA· OAB ES 23161· CPF 082.***.***-69

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

EPIPHANIO ZAMPROGNO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS DA PREFEITURA DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO· OAB ES 18229· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EPIPHANIO ZAMPROGNO NETOCPF

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

JOAO PAULO CHALHUB PELUZIO· OAB ES 18229· CPF 108.***.***-33

Último movimento: Documento (Certidão) (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2014

Distribuição

23/03/2014

Valor

R$ 808.500,93

Autor

DALTO BENINCACPF

Reu

EPIPHANIO ZAMPROGNO NETOCPF

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO KLEIN FORNAZELLI MONTEIRO· OAB ES 22245· CPF 134.***.***-97

Autor:

MARCELO ROCHA DA COSTA· OAB ES 16738· CPF 022.***.***-55

Autor:

JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO· OAB ES 11179· CPF 038.***.***-05

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO· OAB ES 18934· CPF 042.***.***-96

Autor:

DAVI TOSTA PEREIRA BRITTO· OAB ES 12794· CPF 095.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ALAN RODNEY PAULINO· OAB ES 21972· CPF 030.***.***-99

Reu:

MAYCON VICENTE DA SILVA· OAB ES 23073· CPF 118.***.***-40

Reu:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Reu:

DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME· OAB ES 31573· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (30/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/03/2014

Distribuição

21/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DALTO BENINCACPF

Reu

EPIPHANIO ZAMPROGNO NETOCPF

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.

Advogados

Autor:

DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME· OAB ES 31573· CPF 698.***.***-53

Autor:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Autor:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Reu:

DOUGLAS GENELHU DE ABREU GUILHERME· OAB ES 31573· CPF 698.***.***-53

Reu:

LEONARDO VIVACQUA AGUIRRE· OAB ES 12977· CPF 054.***.***-69

Reu:

DAVI AMARAL HIBNER· OAB ES 17047· CPF 112.***.***-73

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 20.009,38

Autor

VILTAC RENTAL E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Autor:

JULIANA SCOPEL DE SOUZA· OAB ES 17282· CPF 090.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: VILTAC RENTAL E COMERCIO LTDA - ME REQUERIDO: EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: JULIANA SCOPEL DE SOUZA - ES17282, SIMONE VIEIRA DE JESUS - ES17919 DESPACHO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 0004194-5... (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

04/12/2014

Valor

R$ 2.922,51

Autor

AREAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDACNPJ

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA SCOPEL DE SOUZA· OAB ES 17282· CPF 090.***.***-05

Autor:

SIMONE VIEIRA DE JESUS· OAB ES 17919· CPF 055.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: AREAL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA REQUERIDO: EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Advogados do(a) REQUERENTE: JULIANA SCOPEL DE SOUZA - ES17282, SIMONE VIEIRA DE JESUS - ES17919 DESPACHO 1 – Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Alfredo Chaves - Vara Única AV. GETÚLIO VARGAS, 969, Fórum Des Madeira de Freitas, CENTRO, ALFREDO CHAVES - ES - CEP: 29240-000 Telefone:(27) 32692500 PROCESSO Nº 0004... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 6.197,22

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRA-ESCNPJ

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO· OAB ES 016953· CPF 103.***.***-08

Autor:

MAGDA MARIA BARRETO· OAB ES 005121· CPF 810.***.***-20

Último movimento: Despacho (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 568.169,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

EZN CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (19/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 6.943,15

Autor

EZNA BARROS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Juntada de decisão (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 6.943,15

Autor

EZNA BARROS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE PERES DA SILVA SARMENTO· OAB MA 8426· CPF 488.***.***-04

Reu:

ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO· OAB MA 9979· CPF 001.***.***-95

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (09/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTOCNPJ

Reu

EZNA BARROS DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/02/2026)

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