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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/07/1995

Distribuição

17/07/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL FERNANDO MENEZES LTDA

Último movimento: Juntada de certidão dd2g (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL FERNANDO MENEZES LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/04/2026 (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

Ajuizamento

07/09/2012

Distribuição

17/07/1995

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL FERNANDO MENEZES LTDA

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL FERNANDO MENEZES LTDA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Comercial Fernando Menezes Ltda Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001133-26.1995.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. A parte Exequente requereu o redirecionamento da presente execução em face dos sócios da empresa Executada. Esse juízo, no despacho ret... (11/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

22/04/2014

Valor

R$ 10.984,38

Autor

UNIAO

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

R$ 8.915,80

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA em 07/05/2025 23:59. (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

04/07/2014

Distribuição

04/07/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (16/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2014

Distribuição

25/07/2014

Valor

R$ 49.306,62

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA em 29/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.140,43

Autor

UNIAO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIACPF

Reu

COMERCIAL CRUZ MACHADO LTDA

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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