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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 16.133,14

Autor

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

NORI SUSHI RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Outros

OLIVIA AMARAL ALCANTARA· OAB BA 44512· CPF 051.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO em 07/08/2025 23:59. (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 16.133,14

Autor

NORI SUSHI RESTAURANTES LTDA - MECNPJ

Reu

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/07/2025 (01/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056· CPF 037.***.***-01

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 01/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2024

Distribuição

16/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

REPRESENTACAO TELEFONICA BRASIL (VIVO S/A)

Reu

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2024 (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 71.133,52

Autor

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

TERIYAKY MILLENIUM LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Outros

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS QUINTELLA NETO· OAB BA 43056

Autor:

BRUNO LEONARDO VALVERDE DA SILVA PINTO· OAB BA 49682· CPF 030.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Comercial Exceler De Pescados E Frutos Do Mar Ltda Advogado: Luiz Carlos Quintella Neto (OAB:BA43056-A) Advogado: Bruno Leonardo Valverde Da Silva Pinto (OAB:BA49682-A) Impetrado: Bahia Secretaria Da Fazenda Terceiro Interessado: Ingrid Macedo Landim Terceiro Interessado: Cleonice De Souza Li PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DESPACHO 0001044-49.2017.8.05.0000 Ma... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 38.481,92

Autor

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

MD2 ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

RAIMUNDO ROCHA DE JESUS· OAB BA 45071· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MD2 ALIMENTOS LTDA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 2.797,34

Autor

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

SOTEROPAULISTANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

FLAVIO FERNANDES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2016

Distribuição

22/09/2016

Valor

R$ 23.098,18

Autor

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Reu

2 ZEN THAI RESTAURANTE EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Autor:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA· OAB BA 17533· CPF 940.***.***-15

Autor:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Reu:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Reu:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Comercial Exceler De Pescados E Frutos Do Mar Ltda Advogado: Andre Kruschewsky Lima (OAB:BA17533-A) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB:BA41939-A) Apelante: 2 Zen Thai Restaurante Eireli - Epp Advogado: Edmundo Guimaraes Lima Filho (OAB:BA14735-A) Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0563477-63.2016.8... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 23.098,18

Autor

2 ZEN THAI RESTAURANTE EIRELI - EPPCNPJ

Reu

COMERCIAL EXCELER DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDMUNDO GUIMARAES LIMA FILHO· OAB BA 14735· CPF 641.***.***-68

Autor:

MURILO GOMES MATTOS· OAB BA 20767· CPF 797.***.***-53

Reu:

JOSE ANTONIO FERREIRA GARRIDO· OAB BA 18519· CPF 780.***.***-53

Reu:

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

Reu:

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO· OAB BA 41939· CPF 021.***.***-01

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2025 (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 25.056,78

Autor

FORTE PESCADOS SC LTDACNPJ

Reu

MARE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDACNPJ

Outros

RHAFAEL COSTA DE BORBA· OAB SC 30349· CPF 708.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

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