Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ HENRIQUE BARCAROLOCPF

FAMILIA GASPARETTO TORREFACAO E COMPRA DE CAFE LTDACNPJ

Reu

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Autor:

DANIELA PEDRO· CPF 618.***.***-49

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - MECNPJ

Reu

FAMILIA GASPARETTO TORREFACAO E COMPRA DE CAFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS

Reu:

LUIS HENRIQUE BARCAROLO

Último movimento: Transitado em Julgado (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Reu

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Reu

GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME

Advogados

Autor:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Autor:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Autor:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Autor:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Reu:

VICTOR SANTANA LINS CERQUEIRA· OAB MG 159502· CPF 016.***.***-37

Reu:

GABRIEL SANTOS DURAES· OAB MG 164867· CPF 066.***.***-54

Reu:

WELLINGTON VICENTE DE BARROS· OAB MG 182853· CPF 072.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE BARCAROLO· OAB RS 40226· CPF 405.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUIZ HENRIQUE BARCAROLO CPF: 405.298.350-53 e outros RÉU: GASPARINI & GASPARINI SORVETES LTDA - ME CPF: 26.091.569/0001-01 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5083068-47.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENT... (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 99.307,52

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 033231· CPF 027.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 004266· CPF 060.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2763992/BA (2024/0378325-7) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA AGRAVANTE: OAS EMPREENDIMENTOS S.A. ADVOGADO: LEONARDO MENDES CRUZ - BA025711 AGRAVADO: ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: SARAH JONES BARRETO DA SILVA - BA033231 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (27/02/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 651489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 018921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 025711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

SARAH JONES BARRETO DA SILVACPF

Reu

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIACPF

BRUNO DE ALMEIDA MAIA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CRISTIANO GASPERONICPF

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 33231· CPF 027.***.***-08

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 33231· CPF 027.***.***-08

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· OAB SP 237004· CPF 220.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): SARAH JONES BARRETO DA SILVA (OAB:BA33231) INTERESSADO: Colina Ville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda e outros Advogado(s): BRUNO DE ALMEIDA MAIA (OAB:BA18921), ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA (OAB:BA4266), THAIS MAGALHAES FONSECA (OAB:BA31483), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA (OAB:SP322158), WAGNER BARBOSA DE SOUSA (OAB:SP237004), CRISTIANO GASP... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 220.324,70

Autor

ANA PAULA SILVA LESSACPF

GILSON GONCALVES LESSA JUNIORCPF

Reu

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 220.324,70

Autor

7 DE ABRIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

GILSON GONCALVES LESSA JUNIORCPF

ANA PAULA SILVA LESSACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

ARIADNE EVILA PASSOS ARANHA PEIXOTO· OAB BA 36523· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

R$ 99.307,52

Autor

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA· OAB BA 33231· CPF 027.***.***-08

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

Reu:

FLAVIA AKEMI INOUE DE OLIVEIRA· OAB SP 322158· CPF 346.***.***-12

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Colina Ville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelante: Oas Empreendimentos Imobiliarios Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921-A) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711-A) Apelado: Eric Vinicius Do Nascimento Silva Advogado: Sarah Jones Barreto Da Silva (OAB:BA332 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 0512469-18.2014.8.... (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Protocolizada Petição 651489/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/07/2025 (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ERIC VINICIUS DO NASCIMENTO SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

SARAH JONES BARRETO DA SILVA

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 4.150.000,00

Autor

JAQUELINE DE SANTANA LOPESCPF

CLAUDIO GILBERTO ASSIS DE SOUZA JUNIORCPF

ARISTOTELES TELES DE MENEZES NETOCPF

IASMIN DE ASSISCPF

JIVANIO CERQUEIRA DOS SANTOSCPF

+ 78 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

NATIELE DOS SANTOS EVANGELHO SANTORO· OAB BA 61596· CPF 037.***.***-40

Autor:

EMILE LIMA DE OLIVEIRA· OAB BA 52073· CPF 058.***.***-31

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHAS ASSIS DE ALMEIDA em 01/11/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 33.290,20

Autor

EVANDRO CARLOS MOREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 30/04/2026. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

R$ 98.415,46

Autor

TIAGO OLIVEIRA DO CARMOCPF

TIAGO OLIVEIRA DO CARMO

Reu

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Colina Ville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Advogado: Bruno De Almeida Maia (OAB:BA18921) Advogado: Antonio Roberto Prates Maia (OAB:BA4266) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Exequente: Tiago Oliveira Do Carmo Advogado: Claudiane Das Neves Sena (OAB:BA38141) Advogado: Welma Dos Santos Cardoso (OAB:BA40003) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 2º Cartório Integ... (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 98.415,46

Autor

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

TIAGO OLIVEIRA DO CARMOCPF

TIAGO OLIVEIRA DO CARMO

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Autor:

IZAYHARA KATHERINE DANTAS NUNES· OAB BA 31568

Reu:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Reu:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 98.415,46

Autor

TIAGO OLIVEIRA DO CARMO

Reu

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 98.415,46

Autor

TIAGO OLIVEIRA DO CARMO

Reu

COLINA VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANE DAS NEVES SENA· OAB BA 38141· CPF 015.***.***-21

Autor:

WELMA DOS SANTOS CARDOSO· OAB BA 40003· CPF 026.***.***-81

Reu:

ANTONIO ROBERTO PRATES MAIA· OAB BA 4266· CPF 060.***.***-53

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 265.851,05

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MARIA IRENE CARBALLIDO ROMERO

LADI JIRLEI FERREIRA DA SILVA

JULIANA DE SOUZA MARTINS

DANUZIA MORAES MONTEIRO

ALEXSANDRO DE SOUSA FONSECA

+ 11 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

MARCIO BESERRA GUIMARAES· OAB BA 21323· CPF 777.***.***-72

Reu:

HENRIQUE BORGES GUIMARAES NETO· OAB BA 17056

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 265.851,05

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ADVAN COELHO NASCIMENTO

ALEXSANDRO DE SOUSA FONSECA

CLAUDIO LUIS ALMEIDA FIGUEIREDO

DANUZIA MORAES MONTEIRO

RAFAEL MONTEIRO QUEIROZ

+ 11 outros

Último movimento: Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2024 23:59. (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

JULIO CESAR SILVA DE JESUSCPF

LUCIANA SANTANA DOS SANTOSCPF

LUCINEIA DOS SANTOS NERYCPF

MARIA CELIA DE SANTANACPF

MAGALI COSTA AMORIMCPF

+ 94 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Reu:

AMANDA DUDENHOEFFER BRAGA· OAB RJ 189173· CPF 134.***.***-10

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de LUCINETE SANTOS SOUZA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 241.299,00

Autor

ALDO MORAES DIASCPF

Reu

GAFISA S/A.CNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Reu:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR· OAB BA 7510· CPF 249.***.***-87

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA ALVES BARRETO· OAB BA 18476· CPF 787.***.***-34

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

+ outros advogados do reu

Outros

NATHALIA CARVALHO SOUZA· OAB BA 61175· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 241.299,00

Autor

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.CNPJ

GAFISA S/A.CNPJ

Reu

ALDO MORAES DIASCPF

Advogados

Autor:

NATHALIA CARVALHO SOUZA· OAB BA 61175· CPF 032.***.***-16

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB BA 42873· CPF 181.***.***-50

Autor:

CRISTIANO GASPERONI· CPF 246.***.***-00

Autor:

WAGNER BARBOSA DE SOUSA· CPF 220.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

NEOMAR RODRIGUES DIAS FILHO· OAB BA 42808· CPF 117.***.***-73

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal