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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO NELQUESE TELES DA SILVA Advoga Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001807-09.2019.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO NELQUESE TELES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

PEDRO NELQUESE TELES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. (17/11/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DenegaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVACPF

OSNY BRITO DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001807-09.2019.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO NELQUESE TELES DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro a exclusão do advogado ANDREW LUC... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DenegaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVACPF

OSNY BRITO DA COSTA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Autor:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Reu:

ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA· OAB AP 4991· CPF 010.***.***-86

Reu:

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR· OAB AP 2642· CPF 000.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001807-09.2019.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: PEDRO NELQUESE TELES DA SILVA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Defiro a exclusão do advogado ANDREW LUC... (22/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

12/06/2017

Distribuição

12/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Maria De Lourdes Almeida Souza Terceiro Interessado: Marcelo Almeida Santos Terceiro Interessado: Bel. Jhonatton Dias De Brito Testemunha: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000337-39.2017.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Reman... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

11/05/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA DE LOURDES ALMEIDA SOUZACPF

Reu

ROSIMAR ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO· OAB BA 26749· CPF 973.***.***-34

Reu:

DANILO DE ASSIS SOUZA· OAB BA 72614· CPF 071.***.***-19

Reu:

EMILIA OLIVEIRA TEIXEIRA· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de LUZITANIA MIRANDA DE MACEDO em 17/10/2023 23:59. (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Autor

LEONAN COSTA ALENCARCPF

EDER SALAS DE ALENCARCPF

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

LEONAN COSTA ALENCARCPF

EDER SALAS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

TAISE DO PRADO MARQUES DA SILVA· OAB MT 22790· CPF 032.***.***-88

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

TAISE DO PRADO MARQUES DA SILVA· OAB MT 22790· CPF 032.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (16/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2017

Distribuição

25/08/2017

Valor

R$ 173.605,54

Autor

ANDERSON RAMOS DE MORAISCPF

DIVINA JACINTO SILVERIOCPF

ELIZETE DA SILVA GARCIA BRITOCPF

IVANETE DOS SANTOS BRITOCPF

JOAO COELHO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ

Advogados

Autor:

ARVELINA NERIS DE ASSUNÇÃO· OAB MT 6464· CPF 161.***.***-34

Reu:

NAYRA RINALDI BENTO· OAB MT 23194· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 173.605,54

Autor

ANDERSON RAMOS DE MORAISCPF

DIVINA JACINTO SILVERIOCPF

ELIZETE DA SILVA GARCIA BRITOCPF

IVANETE DOS SANTOS BRITOCPF

JOAO COELHO DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2021)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MANUEL MARTINS DE ALMEIDA

REGINALDO MARTINS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 20/06/2023. (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO COELHO DE OLIVEIRA

ARIELE ORTIZ DOS SANTOSCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

A APURAR

MARCOS LEMOS DE MELO RAIMUNDOCPF

Advogados

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Reu:

CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS LEMOS DE MELO RAIMUNDOCPF

Advogados

Reu:

CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA· OAB MT 32884

Reu:

ALINOR SENA RODRIGUES· OAB MT 11453· CPF 284.***.***-72

Último movimento: Documento (20/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 15.202,91

Autor

REGINALDO MARTINS DE ALMEIDACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MARTINS DE ALMEIDA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 389.362,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINALDO MARTINS DE ALMEIDACPF

R M DE ALMEIDA INFORMATICA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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