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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/12/2014

Distribuição

16/12/2014

Valor

R$ 5.623,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

GEMATEX LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES· OAB MG 017809

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Autor:

CLÁUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA· OAB MG 019671

Reu:

GERALDO LUÍS SPAGNO GUIMARÃES· OAB MG 040851

Outros

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO· OAB MG 194309· CPF 139.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Reu:

GERALDO LUÍS SPAGNO GUIMARÃES· OAB MG 040851

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA· CPF 402.***.***-15

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES· CPF 125.***.***-15

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO· CPF 139.***.***-33

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868· CPF 448.***.***-10

Reu:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Reu:

GERALDO LUÍS SPAGNO GUIMARÃES· OAB MG 040851

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

GERALDO LUÍS SPAGNO GUIMARÃES· OAB MG 040851

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSP E TRANSITO DE B HORIZONTE SACNPJ

Reu

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUÍS SPAGNO GUIMARÃES· OAB MG 040851

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Reu:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Reu:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 052868

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 093277· CPF 265.***.***-66

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 103399

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 093277

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 093277· CPF 265.***.***-66

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508· CPF 604.***.***-68

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796· CPF 445.***.***-53

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 093277

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR· OAB MG 041796

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 093277

Autor:

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 053508

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES

Último movimento: Remetidos os autos (20/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2023

Distribuição

13/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 18474

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 103399

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES· OAB MG 109698

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES· OAB MG 134506

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (27/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277· CPF 265.***.***-66

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508· CPF 604.***.***-68

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR· OAB MG 41796· CPF 445.***.***-53

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 103399· CPF 752.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/02/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO· OAB MG 1008

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES· OAB MG 109698

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 103399

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 18474

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES· OAB MG 134506

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

ANA PAULA LIMA DA COSTACPF

ELIZABETH LIMA COSTACPF

JOSE MISSIAS DA COSTACPF

MARIA DAS DORES DE LIMA COSTACPF

PAULO ROBERTO COSTACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR

Autor:

LEONARDO GARZON DE PAOLI· OAB MG 93277

Autor:

MARCOS GUIMARAES DA MATA MACHADO· OAB MG 1008

Autor:

RONALDO MARIANI BITTENCOURT· OAB MG 53508

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 18474

Reu:

JULIANA BERTANI GOMES· OAB MG 109698

Reu:

LYDISTON DE OLIVEIRA RIOS· OAB MG 103399

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB RJ 57069

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES· OAB MG 134506

Último movimento: Remetidos os autos (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LIMA DA COSTA

ELIZABETH LIMA COSTA

JOSE MISSIAS DA COSTA

MARIA DAS DORES LIMA COSTA

PAULO ROBERTO COSTA

+ 1 outros

Reu

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

Autor:

CLAUDINEYA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 28935

Autor:

ANDRESSA GOMES MARTINS· OAB MG 40298

Autor:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Autor:

EDIANE PEROCINI PORTO· OAB MG 134506· CPF 016.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

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CLAUDINEYA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 28935

Reu:

ANDRESSA GOMES MARTINS· OAB MG 40298

Reu:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO· OAB MG 134506· CPF 016.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA LIMA DA COSTA

ELIZABETH LIMA COSTA

JOSE MISSIAS DA COSTA

MARIA DAS DORES LIMA COSTA

PAULO ROBERTO COSTA

+ 1 outros

Reu

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

Autor:

CLAUDINEYA MARIA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB MG 28935

Autor:

ANDRESSA GOMES MARTINS· OAB MG 40298

Autor:

RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Autor:

EDIANE PEROCINI PORTO· OAB MG 134506· CPF 016.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB MG 114282

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Reu:

ANDRESSA GOMES MARTINS· OAB MG 40298

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RENATO MARCELO DA SILVA O. XAVIER· OAB MG 121929

Reu:

EDIANE PEROCINI PORTO· OAB MG 134506· CPF 016.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2026 AUTOR: MARIA DAS DORES LIMA COSTA e outros; RÉU: GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDA Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 5819,88 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de regis... (10/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES· OAB MG 17809

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA· OAB MG 19671

Reu:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES· OAB MG 40851

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2026

Distribuição

11/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Reu:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA· CPF 402.***.***-15

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES· OAB MG 17809· CPF 125.***.***-15

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI· OAB MG 116279· CPF 063.***.***-01

Autor:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO· OAB MG 194309· CPF 139.***.***-33

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868· CPF 448.***.***-10

Reu:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES· OAB MG 40851· CPF 481.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (04/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Autor:

BEATRIZ PARTIKA EUZEBIO

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Reu:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Autor:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Autor:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Autor:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE B HORIZONTECNPJ

Reu

GEMATUR TRANSPORTES URBANOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO LUIS SPAGNO GUIMARAES

Reu:

BRUNO EUZEBIO CARLI

Reu:

JOAQUIM HERCULANO RODRIGUES

Reu:

CLAUDIO RENATO DOS SANTOS COSTA

Reu:

JOSUE EUZEBIO DA SILVA· OAB MG 52868

Último movimento: Recebidos os autos (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Recolhimento e Tratamento de LixoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

31/05/2016

Distribuição

31/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTO VIACAO PIONEIRA LTDA

AUTO VIACAO SANTO AGOSTINHO LTDA - ME

BELACAP COLETIVOS URBANOS LTDA - ME

BETTANIA ONIBUS LTDACNPJ

COLETIVOS ASA NORTE LTDACPF

+ 61 outros

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Autor:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

Autor:

PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Autor:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

Autor:

FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049· CPF 082.***.***-66

+ outros advogados do autor

Reu:

RUI BATISTA MENDES· OAB MG 45662· CPF 198.***.***-30

Reu:

LUCAS BATISTA MENDES ROCHA· OAB MG 138166· CPF 013.***.***-02

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PATRICIA ARAUJO DE BRITTO· OAB MG 81215· CPF 012.***.***-07

Reu:

HELENA MARIA LADEIRA RODRIGUES· OAB MG 34774· CPF 230.***.***-91

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FERNANDO COUTO GARCIA· OAB MG 94049· CPF 082.***.***-66

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0180949-51.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) EXPRESSO LUZIENSE LIMITADA CPF: 18.714.923/0001-70 e outros MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE... (15/07/2026)

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