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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 90.103,30

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 90.103,30

Autor

USINA GIASA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA· OAB PE 28007· CPF 056.***.***-13

Autor:

ELDER GUSTAVO TAVARES RODRIGUES· OAB PE 30283· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de USINA GIASA LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 87.398,19

Autor

BORBOREMA TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EXITUS FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO - FIICNPJ

USINA GIASA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIAN TOPAL· OAB SP 183263· CPF 274.***.***-30

Autor:

DAVID ANTUNES DAVID· OAB MG 84928· CPF 000.***.***-98

Reu:

IGOR JOSE DE ARAUJO BARROS· OAB PE 22664· CPF 038.***.***-90

Reu:

MYLENA RAYANA DA ROCHA JUVINO· OAB PB 19489· CPF 074.***.***-85

Reu:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime contra a administração ambientalCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

USINA GIASA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

HÉLCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRequerimento de Reintegração de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 53.528,23

Autor

USINA GIASA LTDACNPJ

Reu

FERNANDO ANTONIO DA COSTA RODRIGUESCPF

MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA MERTENS RODRIGUES DE SOUZA· OAB PE 49700· CPF 109.***.***-40

Autor:

JOSE LUCCAS CAVALCANTI DE OLIVEIRA· OAB PE 57611· CPF 111.***.***-42

Autor:

MARLO ANTÔNIO FONTES CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 32133· CPF 073.***.***-99

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Reu:

LUIZ ANTONIO DE ALBUQUERQUE RABELO· OAB PE 30759· CPF 042.***.***-85

Último movimento: Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ANDREIA LIMA DE FREITAS VILLELACPF

Reu

GIADA ARQUITETURA LTDACNPJ

MARGARETE CRISTINA CARVALHO GIADACPF

ANGELO REIS GIADA

Outros

FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO· OAB RJ 38948· CPF 354.***.***-49

CRISTIANE RAEL RUSS FERNANDES· OAB RJ 181945

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA LIMA DE FREITAS VILLELA

Reu

ANGELO REIS GIADA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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