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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2015

Distribuição

20/03/2015

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMC BRADESCO SA

Reu

COMERCIAL ALIMENTOS RIO GUAMA LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB MG 76696· CPF 024.***.***-10

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 12.600,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

TOTVS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 1.338,53

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

ANA CLEIDE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDA em 22/10/2025 23:59. (03/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2011

Distribuição

14/09/2011

Valor

R$ 10.424,46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 10.424,46

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 142.499,95

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Outros

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Apensado ao processo 0904348-68.2025.8.14.0301 (05/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de CNDProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACPF

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ROCHA LOBATO· OAB PA 7302· CPF 376.***.***-87

Último movimento: Apensamento (05/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

R$ 7.401,50

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

SEVERINO DO RAMOS TAVARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEX LOBATO POTIGUAR· OAB PA 13570· CPF 770.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 16.482,71

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

TAISSA BARBOSA AGECPF

TAIANA BARBOSA LAIUNCPF

BRIGADERIE & GOURMET DELICATESSEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 16.482,71

Autor

TAIANA BARBOSA LAIUNCPF

TAISSA BARBOSA AGECPF

BRIGADERIE & GOURMET DELICATESSEN LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KELY VILHENA DIB TAXI JACOB· OAB PA 18949· CPF 004.***.***-06

Reu:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

09/08/2016

Valor

R$ 3.534,03

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

MAX TAVARES FERNANDES JUNIORCPF

EDSON TADEU OLIVEIRA COSTACPF

CHURRASCARIA COSTA FERNANDES LTDA. - MECNPJ

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDA

Reu

CHURRASCARIA COSTA FERNANDES LTDA. - ME

Advogados

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0466653-63.2016.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre a Certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 4 de agosto de 2025. BA... (05/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.903,00

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

HALLYSSON SALIBA MELOCPF

STELA GRILL RESTAURANTE LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

ROSANA GARCIA DE OLIVEIRA· OAB PA 15210· CPF 257.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2011

Distribuição

20/01/2011

Valor

R$ 50.363,61

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Autor:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Outros

ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA· OAB PA 14946· CPF 877.***.***-49

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ADRIANO DOS SANTOS LOPES· OAB PA 28309· CPF 005.***.***-44

Reu:

REGINA CELIA COSTA MAGALHAES· OAB AP 2390· CPF 186.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (21/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 50.363,61

Autor

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

Reu

UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO GUAMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Autor:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE· OAB PA 11270· CPF 512.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO TORRES POTIGUAR· OAB PA 1569· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2022)

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