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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2011

Distribuição

25/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DA TRINDADE SILVA

Advogados

Reu:

ROGERIO BRITO NEVES· OAB BA 8421· CPF 655.***.***-04

Reu:

LUIZ CESAR SALLES· OAB BA 28762· CPF 937.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Leandro Da Trindade Silva Advogado: Rogerio Brito Neves (OAB:BA8421) Advogado: Luiz Cesar Salles (OAB:BA28762) Terceiro Interessado: Jucilene Guedes De Castro Terceiro Interessado: Ridissan Nepumoceno Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0001705-48.2011.8.05.0223 Órg... (25/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MAGSON ADRIANO FERREIRA ALVES

VITOR GABRIEL FONSECA

MAGSON ADRIANO FERREIRA ALVESCPF

VITOR GABRIEL FONSECACPF

LUIZA LUANA ALVES VAZCPF

Advogados

Reu:

FERNANDA DRUMOND ALVES DINIZ· CPF 070.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR GABRIEL FONSECACPF

LUIZA LUANA ALVES VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DRUMMOND ALVES DINIZ· OAB MG 118328

Autor:

LUCAS BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (31/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZA LUANA ALVES VAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCIO TEIXEIRA BRETAS

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (04/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DANIELA APARECIDA BRITOCPF

RODRIGO BRITOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

IVANI GLACI DRACHENBERG· OAB SC 038450· CPF 589.***.***-30

Reu:

THALITA VIEIRA CONSENTINO· OAB SC 026250· CPF 050.***.***-05

Reu:

JENIFFER DE ALMEIDA MARCHEZAN· OAB SC 065021· CPF 044.***.***-17

Reu:

VALMOR VITORINO FILIPPIN· OAB SC 036544· CPF 093.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

09/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RODRIGO BRITOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

JADSOM TEOFILO ROCHA· OAB SC 038776· CPF 081.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (10/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

CRISAYSLAN BARBOSA DOS SANTOSCPF

ADSON DOS SANTOSCPF

ALISSON DOS SANTOS FEITOSACPF

DENILSON SANTOS SANTANA

PAULO ROBERTO SOUZA SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

CRISTIANO FONSECA DA SILVA· OAB SE 10779· CPF 806.***.***-25

RODRIGO ALMEIDA ALVES SANTOS· OAB SE 9242· CPF 030.***.***-61

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

DIANA OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

GLADSTON DIAS DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA· OAB SE 8841· CPF 053.***.***-23

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (09/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Restituição de Coisas Apreendidas

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 33.892,41

Autor

GUIGO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

HITLER SANSAO SOBRINHO· OAB MT 17757· CPF 029.***.***-70

Autor:

JOSE FABIO PANTOLFI FERRARINI· OAB MT 14864· CPF 014.***.***-35

Reu:

FABIO MARCEL VANIN TURCHIARI· OAB MT 7140· CPF 003.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 33.892,41

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GUIGO MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 22.340,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1022672152019811004120250307103340 (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 22.340,51

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPPCNPJ

Reu

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Certidão de Impulso Processo Judicial Eletrônico nº. 1022672-15.2019.8.11.0041 Por ordem do MM. Juiz de Direito desta vara especializada, autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes auto... (17/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EstaduaisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RONDON AVIACAO AGRICOLA LTDA - EPP

Reu

MARCELO APARECIDO DE SOUZA (CHEFE DA GERENCIA DO ITCD E OUTRAS RECEITAS)

Advogados

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 15179· CPF 986.***.***-20

Autor:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Autor:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 6751· CPF 006.***.***-63

Reu:

NATALIA DE VASCONCELOS OLIVEIRA RAMOS· OAB MT 006751

Reu:

LEANDRO DOS SANTOS TURATI· OAB MT 015179· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/10/2025)

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