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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 153.502,71

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ENGE HIDRA COMERCIAL TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOAO LUIZ DE SOUZA VIEIRA· OAB RJ 172779· CPF 079.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 28.999,67

Autor

O ESTADO DA BAHIA

Reu

COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 30125· CPF 007.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA· OAB BA 27784· CPF 035.***.***-62

Reu:

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA· OAB BA 20129· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 27/04/2026. (27/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 181.293,15

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDACNPJ

J. M. SILVA ROCHA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALDEMIR ROCHA SANTOS· OAB BA 38565· CPF 258.***.***-75

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2010

Distribuição

14/09/2010

Valor

R$ 19.091,88

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

O ESTADO DA BAHIA POR SEU PROCURADOR

Reu

COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDACNPJ

MARCELO DO NASCIMENTO MAGALHAESCPF

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 30125· CPF 007.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA· OAB BA 27784· CPF 035.***.***-62

Reu:

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA· OAB BA 20129· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2012

Distribuição

20/03/2012

Valor

R$ 65.569,81

Autor

A UNIAO

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO· OAB BA 27361· CPF 020.***.***-96

Reu:

ALBERTO CARLOS GOMES DE OLIVEIRA ARGOLO· OAB BA 30125· CPF 007.***.***-75

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

PRISCYLLA JUST MARIZ COSTA· OAB BA 27784· CPF 035.***.***-62

Reu:

TIAGO CORREIA SCHUBACH DE OLIVEIRA· OAB BA 20129· CPF 785.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Intimação em 03/11/2025. (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 220.766,52

Autor

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

Reu

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHOCPF

COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (29/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 220.766,52

Autor

SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO JOSE DO NASCIMENTO MAGALHAES FILHOCPF

COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MATHEUS MARTINS LAGO· OAB BA 68620· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE TINTAS HIDRA COLLOR LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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