Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COLAVITA BRASIL COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA

Reu

GERENTE DE CONTROLE SANITARIO DE PRODUTOS E EMPRESAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA ANVISA

Advogados

Autor:

SORAYA SAAB· OAB SP 288060· CPF 333.***.***-58

Autor:

RAFIK HUSSEIN SAAB· OAB SP 49758· CPF 007.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: COLAVITA BRASIL COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: SORAYA SAAB - SP288060 IMPETRADO: CHEFE DA ANVISA NO PORTO DE SANTOS, GERENTE DE CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS E EMPRESAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA ANVISA ATO ORDINATÓRIO Documento id. 247921904 e ss.: ciência às partes sobre a juntada, para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias. Ato ordin... (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Desembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COLAVITA BRASIL COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA

Reu

GERENTE DE CONTROLE SANITARIO DE PRODUTOS E EMPRESAS EM PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DA ANVISA

Advogados

Autor:

SORAYA SAAB· OAB SP 288060· CPF 333.***.***-58

Autor:

RAFIK HUSSEIN SAAB· OAB SP 49758· CPF 007.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (31/05/2022)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Multa ConvencionalRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COLAVITA BRASIL COMERCIAL IMP E EXPORTADORA LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIASEM GERAL E AUX. NA ADM. EM GERAL DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

TALYTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 357475· CPF 400.***.***-13

Autor:

ANDRE LUIZ MONSEF BORGES· OAB SP 284074· CPF 287.***.***-00

Autor:

THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA· OAB SP 183260· CPF 256.***.***-38

Reu:

TALYTA PEREIRA RIBEIRO· OAB SP 357475· CPF 400.***.***-13

Reu:

ANDRE LUIZ MONSEF BORGES· OAB SP 284074· CPF 287.***.***-00

Reu:

THIAGO DE CARVALHO E SILVA E SILVA· OAB SP 183260· CPF 256.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070100303095500000101077633?instancia=3 (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 6.931,66

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

PEDRO FIRMO DE ARAGAOCPF

JOAO SILVA MESQUITACPF

Advogados

Reu:

MARCONDES BRAULIO DE PAIVA· OAB DF 9021· CPF 297.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO FIRMO DE ARAGAO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

15/06/1999

Valor

R$ 6.922,88

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

JOAO SILVA MESQUITACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/1999

Distribuição

15/06/1999

Valor

R$ 8.653,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

JOAO SILVA MESQUITACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/08/2011

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 20.739,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOAO SILVA MESQUITACPF

LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

JOAO SILVA MESQUITACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/1999

Distribuição

19/04/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (04/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.284,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO FIRMO DE ARAGAOCPF

LIVRARIA GUANABARA DISTRIBUIDORA IMP E EXPORTADORA LTDA - MECNPJ

JOAO SILVA MESQUITACPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/1999

Distribuição

14/01/2000

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (22/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal