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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/10/2015

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 15.709,49

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA· OAB PB 014129

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 15.709,49

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DA PARAÍBA (AGRAVANTE)

3. RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTEL (INTERESSADO)

Reu

2. TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA· OAB PB 014129

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ANÁLIA ARAUJO DE MELO MAIA· OAB PB 014129

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 4.813,31

Autor

FAZENDA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

16/08/2016

Valor

R$ 26.960,32

Autor

PRO-COLOR QUIMICA NORDESTE LTDACNPJ

Reu

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

GISELA MARIA DE BARROS GUIMARAES LATACHE PIMENTELCPF

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO DAVID GILIOLI· OAB SP 211614

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 26.293,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

Último movimento: Juntada de Ofício (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 323.678,71

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDACNPJ

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTEL em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 323.678,71

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (05/09/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

18/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDA, RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTEL SENTENÇA Sentença (Outras) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 8ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes Processo nº 0001993-83.2016.8.17.2810 AUTOR(A): BANCO DO BRASIL Vistos etc. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado, ajuizou a presente Ação Ordinária de Cobrança em face da TECNO-PLASTIC INDUSTRIAL LTDA e RODRIGO JOSE LATACHE PIMENTEL, igua... (16/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

R$ 36.766,00

Autor

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Reu

JOSE LUIS NETOCPF

VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDOCPF

PLASTEC COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE NICODEMOS DE ARAUJO JUNIOR· OAB RN 6792· CPF 027.***.***-41

Autor:

FRANCISCO DANTAS· OAB RN 587· CPF 050.***.***-34

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO EXECUTADO: VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDO, PLASTEC COMERCIAL LTDA, JOSE LUIS NETO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0007912-53.1999.8.20.0001 Espécie: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre eventual ocorrência de prescrição intercor... (13/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/1999

Distribuição

28/05/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTELCPF

Reu

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Autor:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA· OAB RN 2752· CPF 245.***.***-68

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) EXEQUENTE: JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL (PE035724) EXECUTADO: JOSE LUIS NETO, VILMA LÚCIA FAUSTINO DE MACÊDO, PLASTEC COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A) EXECUTADO: ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA (RN002752), ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA (RN002752), ANANIAS SARAIVA DE ALMEIDA (RN002752) DESPACHO Analisando os autos, verifica-se que a execução foi proposta em 28/05/1999, s... (01/07/2026)

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