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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 20.391,19

Autor

CERVANTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

JOMANO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO· OAB MG 112921· CPF 677.***.***-63

Reu:

EUSTAQUIO DE LIMA· OAB MG 66707· CPF 360.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/07/2005

Distribuição

07/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Reu

KULLINAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA DAUDT SOUSA RIBEIRO· OAB MT 14667· CPF 008.***.***-97

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE· OAB MT 5703· CPF 551.***.***-68

Autor:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Autor:

LUCAS DE VECCHI SEVIERO· OAB MT 22895· CPF 080.***.***-08

Autor:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA DAUDT SOUSA RIBEIRO· OAB MT 14667· CPF 008.***.***-97

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE· OAB MT 5703· CPF 551.***.***-68

Reu:

JANE STELLE BECA SANTOS· OAB MT 23432· CPF 034.***.***-88

Reu:

LUCAS DE VECCHI SEVIERO· OAB MT 22895· CPF 080.***.***-08

Reu:

THYAGO RIBEIRO DA ROCHA· OAB MT 24296· CPF 705.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO PROCESSO Nº: 0026320-11.2005.8.11.0041 Vistos. Trata-se de petição, protocolada pela executada KULLINAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (id. 235159995), por meio da qual requer a reconsideração da decisão que determinou a penhora integral dos créditos oriundos do Contrato nº 31/2025 (Município de Poconé/MT), pugnando pela limitação da constrição ao percentual de 10% (dez por cento)... (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE

Reu

JOAO BATISTA DE SOUZA

KULLINAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Autor:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Autor:

FERNANDA TOMAZ MENDES· OAB MT 13783· CPF 019.***.***-16

Autor:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Autor:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE· OAB MT 5703· CPF 551.***.***-68

Autor:

LORENA MARIA DE NORONHA· OAB MT 11371· CPF 958.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

BRENNO DE PAULA MILHOMEM· OAB MT 17720· CPF 022.***.***-00

Reu:

FERNANDA TOMAZ MENDES· OAB MT 13783· CPF 019.***.***-16

Reu:

MARCOS VINICIUS NUNES RAMALHO· OAB RJ 169590· CPF 005.***.***-06

Reu:

SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SERGIO HENRIQUE DE BARROS MACIEL EL HAGE· OAB MT 5703· CPF 551.***.***-68

Reu:

LORENA MARIA DE NORONHA· OAB MT 11371· CPF 958.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo nº: 0020675-63.2009.8.11.0041. Processo com título executivo cujo prazo prescricional é de 05 (cinco) anos, sem notícia de suspensão por inexistência de bens até o presente momento. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração (ID 218633366), opostos por KULLINAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., em face da decisão de ID 216132734, que determinou o prosseguimento dos atos de l... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 293.151,16

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Autor:

ANDERSON PREZIA FRANCO· OAB RJ 133512· CPF 035.***.***-41

Autor:

KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB DF 21830· CPF 857.***.***-87

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS· OAB RJ 168037· CPF 111.***.***-84

Último movimento: Extinta a execução ou o cumprimento da sentença (15/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 293.151,16

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY· OAB RJ 95573· CPF 024.***.***-06

Autor:

ANDERSON PREZIA FRANCO· OAB RJ 133512· CPF 035.***.***-41

Autor:

VICTOR CHEBLI DE CASTRO· CPF 117.***.***-10

Autor:

VICTOR GARCIA· CPF 123.***.***-38

Autor:

DIMAS ANTONIO GONCALVES FAGUNDES REIS· CPF 093.***.***-37

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYANA CRUZ RIBEIRO· OAB PI 4403· CPF 654.***.***-44

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Outros

RODRIGO MACHADO DURAN· OAB RJ 134394· CPF 095.***.***-00

VICTOR ALTOMAR PEREIRA· OAB RJ 135655· CPF 057.***.***-03

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO ADVOGADO: JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/RJ-186878 APELADO: JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA. ADVOGADO: VICTOR ALTOMAR PEREIRA OAB/RJ-135655 ADVOGADO: RODRIGO MACHADO DURAN OAB/RJ-134394 Relator: DES. ARTHUR NARCISO DE OLIVEIRA NETO PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ---... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 74.060,41

Autor

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Reu

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

VICTOR ALTOMAR PEREIRA· OAB RJ 135655· CPF 057.***.***-03

Reu:

RODRIGO MACHADO DURAN· OAB RJ 134394· CPF 095.***.***-00

Reu:

GILMAR BARRETTO PEREIRA· CPF 270.***.***-15

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/05/2026 Petição Nº 413972/2026 - (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA.

Reu

PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO

Último movimento: Remessa (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOMAGA PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

GILMAR BARRETTO PEREIRA· OAB RJ 1667

Autor:

VICTOR ALTOMAR PEREIRA· OAB RJ 135655· CPF 057.***.***-03

Autor:

RODRIGO MACHADO DURAN· OAB RJ 134394· CPF 095.***.***-00

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

GILMAR BARRETTO PEREIRA· OAB RJ 1667

Reu:

VICTOR ALTOMAR PEREIRA· OAB RJ 135655· CPF 057.***.***-03

Reu:

RODRIGO MACHADO DURAN· OAB RJ 134394· CPF 095.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3168599/RJ (2026/0036398-0) RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) AGRAVANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO ADVOGADOS: JORGE DONIZETI SANCHEZ - RJ186878 MARIA DE FATIMA CHAVES GAY - SP127335 AGRAVADO: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOS: VICTOR ALTOMAR PEREIRA - RJ135655 RODRIGO MACHADO DURAN - RJ134394 GILMAR BARRETTO PEREIRA - RJ001667 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/02/2026. (01/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO (AGRAVANTE)

Reu

2. JOMAGA PARTICIPACOES LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

GILMAR BARRETTO PEREIRA· OAB RJ 1667

Autor:

VICTOR ALTOMAR PEREIRA· OAB RJ 135655· CPF 057.***.***-03

Autor:

RODRIGO MACHADO DURAN· OAB RJ 134394· CPF 095.***.***-00

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

GILMAR BARRETTO PEREIRA· OAB RJ 1667

Reu:

VICTOR ALTOMAR PEREIRA· OAB RJ 135655· CPF 057.***.***-03

Reu:

RODRIGO MACHADO DURAN· OAB RJ 134394· CPF 095.***.***-00

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB RJ 186878· CPF 016.***.***-65

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS S/A

Advogados

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Último movimento: Remessa (24/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

JOMAGA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Autor:

ESIO COSTA JUNIOR

Autor:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· CPF 156.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCONDES SERVULO DA NOBREGA JUNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR

Reu:

EDUARDO ROMANELLI GUAGLINI· CPF 156.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Reu:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Reu

JOMAGA PARTICIPAÇÕES LTDA

PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Autor:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Autor:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Autor:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Reu:

JOSÉ MARCONDES SÉRVULO DA NÓBREGA JÚNIOR· OAB SE 3817· CPF 979.***.***-87

Reu:

KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB SE 4488· CPF 979.***.***-00

Reu:

ANA PAULA MACHADO DOS ANJOS· OAB SE 2556· CPF 516.***.***-72

Reu:

LUIZ PEREIRA DE MELO NETO· OAB SE 2155· CPF 585.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500842374 NÚMERO ÚNICO: 0004431-04.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 24/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202313600116 PROCEDÊ... (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária) (13/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1088852-65.2021.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1088852-65.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOMAGA PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA - PR45744-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos aut... (23/02/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (19/06/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM JULIO DE OLIVEIRA· OAB PR 45744· CPF 008.***.***-48

Último movimento: Definitivo (09/04/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Sobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA REATEGUECPF

JOMAGA PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

RUBIA HELENA NASCIMENTO FERREIRA· OAB AM 9013· CPF 572.***.***-00

Autor:

EVILA CAMILA DA SILVA MOURA· OAB AM 14575· CPF 401.***.***-95

Autor:

KENIA MONIKA ARCANJO DE SOUZA· OAB AM 6427· CPF 595.***.***-20

Autor:

DR. MARCELO RODRIGUES XAVIER· OAB RO 2391· CPF 305.***.***-98

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659· CPF 891.***.***-20

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