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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteExecução Fiscal

Ajuizamento

22/04/2016

Distribuição

30/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL JOMARC LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

10/03/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL JOMARC LTDA - EPP

Último movimento: Definitivo (20/10/2023)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (03/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

FGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

DAYANA DOS ANJOS RODRIGUES MATTOS MAGALHÃES· OAB RJ 160135· CPF 102.***.***-02

Autor:

EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB GO 32625· CPF 912.***.***-15

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· CPF 025.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

VITORIA SANTANA LISBOA· OAB BA 63237· CPF 055.***.***-93

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

OTAVIO JOSE DUARTE JUNIOR· CPF 967.***.***-63

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· CPF 025.***.***-08

Reu:

EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB GO 32625· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SORAYA GESTEIRA DE AZEVEDO LIMA MARQUES (04/03/2026)

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—

TRT5- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ônus da ProvaProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 400.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/10/2018

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS TRAB IND DA CONST EST PAV OBRAS T ESTADO

Reu

COMERCIAL JOMARC LTDA - EPP

GALVAO ENGENHARIA S/ACPF

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB GO 32625· CPF 912.***.***-15

Autor:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Autor:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Autor:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

EMERSON ANTONIO GONCALVES PEREIRA· OAB GO 32625· CPF 912.***.***-15

Reu:

JULIANA BRACKS DUARTE· OAB RJ 102466· CPF 001.***.***-60

Reu:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

TULIO CLAUDIO IDESES· OAB RJ 95180· CPF 023.***.***-96

Reu:

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO· OAB BA 31939· CPF 025.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt5.jus.br/pjekz/visualizacao/26030400300587200000061967760?instancia=2 (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

COMERCIAL JOMART LTDACNPJ

Outros

RENATA SONODA PIMENTEL· OAB PE 934

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/06/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL JOMART LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ARRECADACAO TRIBUTARIA

Outros

ANA QUEIROZ CARVALHO· OAB SE 4142· CPF 336.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 107.365,66

Autor

MERVIL MERCANTIL VIEIRACNPJ

COMERCIAL JOMART LTDACNPJ

Reu

DEPOSITO E MERCEARIA JCNPJ

HIPER MAX ATACAREJO UNIPESSOAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Juntada >> Petição (06/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

DuplicataTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL JOMART LTDACPF

MERVIL MERCANTIL VIEIRA

Reu

DEPOSITO E MERCEARIA J&J

Advogados

Autor:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Reu:

ALAN CARLOS ORDAKOVSKI· OAB PR 30250· CPF 020.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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