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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 385.636,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUINA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

ATALIBA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 875.843,69

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JUINA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 19.626,64

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUINA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 18.490,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUINA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (08/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 676.366,03

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JUINA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (02/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.009,16

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JUINA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 15.511,38

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

JUINA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - MECNPJ

LUCIANO LUIZ DORNELESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 27/09/2022 23:59. (28/09/2022)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (06/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 39.159,35

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCPF

Reu

VIACAO JUINA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GOMES SILVA FILHO· CPF 995.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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