COMERCIAL KY MASKATE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/08/2024

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 1.735.735,14

Autor

DIOGO ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE LAU WAI MANCPF

LAU TIN SEKCPF

SHIH KY LAUCPF

LO YUAN HSIN LAUCPF

FERNANDO BERNARDO

+ 13 outros

Advogados

Autor:

AURELIO SOTERO BRAGA· OAB SP 477697· CPF 214.***.***-74

Reu:

MARCOS ENDO· OAB SP 91459· CPF 116.***.***-96

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

BRUNO PEREIRA ROCHACPF

JEFFERSON BORGES DE ARAUJOCPF

DANIEL CARLOS COSTA LIMACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

WENIA FERREIRA DIAS· OAB DF 71486· CPF 865.***.***-49

Reu:

LIDIANE DIAS DA SILVA· OAB DF 48604· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (21/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON BORGES DE ARAUJOCPF

DANIEL CARLOS COSTA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (17/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO PEREIRA ROCHACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

JEFFERSON BORGES DE ARAUJOCPF

DANIEL CARLOS COSTA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

BRUNO PEREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (27/04/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

29/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BRUNO PEREIRA ROCHA

JEFFERSON BORGES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

LIDIANE DIAS DA SILVA· OAB DF 48604· CPF 011.***.***-90

Reu:

WENIA FERREIRA DIAS· OAB DF 71486· CPF 865.***.***-49

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE os acusados BRUNO PEREIRA ROCHA, DANIEL CARLOS COSTA LIMA e JEFFERSON BORGES DE ARAUJO da imputação de prática do delito tipificado no art. 121, §2º, inc. I e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, tão somente quanto a vítima Janiclécio Rodrigues de Amorim, o que faço com fulcro no art. 421, inc. I, do Código de Processo Penal. Ainda, INDEFIRO o pleito do acusado BRUNO PEREIRA ROCHA de impronúnci... (01/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

BRUNO PEREIRA ROCHA

JEFFERSON BORGES DE ARAUJO

Advogados

Autor:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Reu:

LIDIANE DIAS DA SILVA· OAB DF 48604· CPF 011.***.***-90

Reu:

WENIA FERREIRA DIAS· OAB DF 71486· CPF 865.***.***-49

Reu:

GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEAL· OAB DF 69854· CPF 066.***.***-50

Reu:

EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS· OAB DF 40026· CPF 034.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Pelo exposto, ABSOLVO SUMARIAMENTE os acusados BRUNO PEREIRA ROCHA, DANIEL CARLOS COSTA LIMA e JEFFERSON BORGES DE ARAUJO da imputação de prática do delito tipificado no art. 121, §2º, inc. I e IV, c/c art. 14, inc. II, ambos do Código Penal, tão somente quanto a vítima Janiclécio Rodrigues de Amorim, o que faço com fulcro no art. 421, inc. I, do Código de Processo Penal. Ainda, INDEFIRO o pleito do acusado BRUNO PEREIRA ROCHA de impronúnci... (01/06/2026)

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