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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 20.902,87

Autor

DANILO JOSUEL SILVACPF

Reu

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Reu:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO JOSUEL SILVACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Acórdão registrado (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO JOSUEL SILVACPF

Advogados

Autor:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

Reu

DANILO JOSUEL SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Reu:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 20.902,87

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADM. DE CONSORCIO LTDA.CNPJ

Reu

DANILO JOSUEL SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARA LUCIA MALAQUIAS· OAB SP 240636· CPF 254.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL LIBERATO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

CASSIO MARCELO CUBERO· OAB SP 129060· CPF 068.***.***-17

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/1989

Distribuição

23/02/1989

Valor

R$ 800,00

Autor

CARMELO PAOLETTI NETOCPF

ALFREDO PAOLETTI JUNIORCPF

MARISA PAOLETTICPF

TELMA SUELI CHAGAS PAOLETTICPF

COMERCIAL LIBERATO LIMITADACNPJ

+ 4 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA BIZARRO· OAB SP 96374· CPF 094.***.***-63

Autor:

ROMILDO DALLA COSTA· OAB SP 97174· CPF 328.***.***-87

Autor:

ANTONIO CARLOS BIZARRO· OAB SP 15800· CPF 034.***.***-91

Autor:

LUCIANO BIZARRO· OAB SP 149368· CPF 119.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/03/1990

Distribuição

21/03/1990

Valor

R$ 800,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

JOAO LUIZ DAVINICPF

JURANDIR ANTONIO BARBOSA

ALFREDO PAOLETTI

MARI ANGELA LIBERATO

COML/ LIBERATO LTDA

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS BIZARRO· OAB SP 15800· CPF 034.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. (21/06/1995)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 21.432,16

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LIBERATO COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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