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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.213,00

Autor

CATARINO FERREIRA DE JESUSCPF

Reu

JACIDALVA DE OLIVEIRA SILVA ALMEIDACPF

LUCIVAL GONCALVES DE ALMEIDACPF

LUCIVAL

JACIDALVA OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE CARNEIRO LOPES· OAB BA 37222· CPF 339.***.***-68

Autor:

RICARDO CARNEIRO DE ALMEIDA NETO· OAB BA 65605· CPF 021.***.***-03

Reu:

FLORIVAL FERREIRA DE CARVALHO NETO· OAB BA 38063· CPF 025.***.***-46

Outros

ANTONIO RACING DE LIMA SOUTO· OAB BA 60242· CPF 013.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de CATARINO FERREIRA DA SILVA em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 268.988,13

Autor

DAMARIS PINHO DA SILVACPF

Reu

DOMINGOS JOSE MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO SANTIAGO GUIMARAES· OAB BA 38049· CPF 014.***.***-98

Reu:

FLAVIANA SANTOS BARBOSA· OAB BA 46865· CPF 597.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUCIANA MERCIA FREITAS DE OLIVEIRACPF

LUIZ SERGIO ALMEIDA CASTELO BRANCOCPF

LAUDICEA BEZERRA DA SILVACPF

RADAMES GALVAO PEREIRACPF

LUCIVAL GALDINOCPF

+ 3 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.604,93

Autor

MARIA SILVANA BRITO PADILHACPF

LUCIVAL GALDINOCPF

MARIA MICHELINE NOBERTO FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEONICE MARIA FERREIRACPF

FRANCISCO VELOSO DA SILVACPF

CLODOALDO FREIRES BEZERRACPF

JOSE EUDES DE SOUZACPF

SIMONE LIMA DOURADO XIMENES RODRIGUESCPF

+ 38 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Outros

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

ADRIANA DOS SANTOSCPF

YANNA CARLA DA SILVA MELOCPF

MARIA ROSINEIDE DA SILVACPF

FRANCINETE MONTEIRO XAVIERCPF

ROSINEIDE MARIA DA SILVACPF

+ 38 outros

Advogados

Reu:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Reu:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

LUIZ SERGIO ALMEIDA CASTELO BRANCOCPF

MARILENE ELISBAO DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DOS ANJOSCPF

LUCIVAL GALDINOCPF

RADAMES GALVAO PEREIRACPF

+ 3 outros

Reu

GOVERNO DO ESTADO DE PERNABUCO

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE

Advogados

Autor:

JHONNY LUCAS GUIMARAES DE LIMA· OAB PE 42576· CPF 100.***.***-41

Autor:

GUSTAVO WESLEY LACERDA DO CARMO· OAB PE 43094· CPF 073.***.***-02

Reu:

PGE - 1 PROCURADORIA REGIONAL - CARUARU

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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