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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 6.653,26

Autor

OLEGARIO PROTAZIO BORGES NETOCPF

DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA

Reu

SILVA & MARTINS LTDA - MECNPJ

SILVA E MARTINS LTDA - ME

Outros

MARCELO FARIAS MENDANHA· OAB PA 13168· CPF 942.***.***-53

CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES· OAB PA 12088· CPF 713.***.***-49

FERNANDA DE SOUZA TEODORO· OAB PA 12069· CPF 588.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDA em 29/05/2023 23:59. (18/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 109.125,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIA FABIANA MONTEIRO COSTA· OAB PA 10776· CPF 767.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 23.758,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

CACHOEIRO TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACAO LIMITADA - MECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA COMERCIAL MAINA LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (18/08/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 57.235,00

Autor

VALDIVINO ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO CASTRO ALVES DE MELO· OAB GO 25383· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDEMIR BERNARDO DOS SANTOSCPF

Outros

DANIEL SOUZA FARIA LUSTOSA· OAB SE 605· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2022)

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