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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2020

Distribuição

06/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE MIRANDA LIMA· OAB MT 13241· CPF 074.***.***-95

Autor:

ANDRESSA CAROLINE TRECHAUD· OAB MT 14099· CPF 011.***.***-14

Reu:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Reu

OI S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2020)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CARLOS RAFAEL DA SILVACPF

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

JOAO MARCOS GOMES ROSA· OAB MT 27228· CPF 057.***.***-17

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOSE HUMBERTO DOS SANTOS JUNIORCPF

ELSON IAGO DOS SANTOS FREITASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

JOAO MARCOS GOMES ROSA· OAB MT 27228· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (22/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO· OAB MT 30171· CPF 054.***.***-64

Reu:

MYKAELLA ATTYLA SANT ANA SOUSA PRADO· OAB MT 28999· CPF 053.***.***-84

Reu:

JOAO MARCOS GOMES ROSA· OAB MT 27228· CPF 057.***.***-17

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JUNIOR CAVALCANTE RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (06/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 7.032,61

Autor

SAO JOSE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AMILTON OLIVEIRA MOURACPF

Advogados

Autor:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· CPF 041.***.***-13

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de SAO JOSE MADEIRAS LTDA - EPP em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 48950533 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAO JOSE MADEIRAS LTDA - EPP

Reu

AMILTON OLIVEIRA MOURA

Advogados

Autor:

GUILHERME SCHUMANN ANSELMO· OAB RO 9427· CPF 929.***.***-15

Autor:

JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO· OAB RO 13162· CPF 041.***.***-13

Autor:

HULGO MOURA MARTINS· OAB RO 4042· CPF 766.***.***-87

Último movimento: Publicação (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 17.500,00

Autor

ANDRE VITOR DA SILVA LIMACPF

Reu

JOSE EDINALDO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO EMERSON CUMARU DA SILVA· OAB PE 24226· CPF 728.***.***-00

Reu:

HELDER ALEXANDRE DOS SANTOS· OAB PE 34898· CPF 065.***.***-48

Reu:

MARTHA CLAUDINO DOS SANTOS· OAB PE 39607· CPF 070.***.***-65

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

JOSE EDINALDO DA SILVACPF

ANDRE VITOR DA SILVA LIMACPF

Reu

ANDRE VITOR DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

MARTHA CLAUDINO DOS SANTOS· OAB PE 39607· CPF 070.***.***-65

Autor:

CLAUDIO EMERSON CUMARU DA SILVA· OAB PE 24226· CPF 728.***.***-00

Reu:

CLAUDIO EMERSON CUMARU DA SILVA· OAB PE 24226· CPF 728.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS TONIASSO PINTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: ELIAS TONIASSO PINTO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ROBERTO CLAUS RADKE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de dezembro de 2024. Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente 80 - 6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julg... (12/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS TONIASSO PINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51149565020250108110639 (08/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INCORPORADORA MALUS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

PREFEITURA DO RECIFE

Advogados

Autor:

SIMONE TELLES DE MENEZES· OAB PE 17082· CPF 822.***.***-20

Autor:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DO RECIFECNPJ

Reu

INCORPORADORA MALUS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO VAREJAO· OAB PE 22674· CPF 033.***.***-29

Reu:

LUIS FELIPE DE SOUZA REBÊLO· OAB PE 17593· CPF 831.***.***-63

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2011

Distribuição

13/07/2011

Valor

R$ 13.267,86

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (03/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 13.267,86

Autor

INCORPORADORA MALUS LTDACNPJ

Reu

ANA LYDIA MELO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO CARACIOLO ALBUQUERQUE· OAB PE 8372· CPF 217.***.***-20

Autor:

MARCO ANTONIO VALENÇA MEIRA· OAB PE 21772· CPF 009.***.***-01

Autor:

GILBERTO CAVALCANTI PEREIRA DO LAGO DE MEDEIROS· OAB PE 39072· CPF 041.***.***-02

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Reu:

BRUNO VINICIUS OLIVEIRA TIBURCIO· OAB PE 34410· CPF 062.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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