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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 65.070,11

Autor

O ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

COMERCIAL DE FERRAGENS E MAT ELETRICO MARAMBAIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE FERRAGENS E MAT ELETRICO MARAMBAIA LTDA em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/09/2004

Distribuição

02/09/2004

Valor

R$ 70,00

Autor

FERNANDO VISCO DIDIER FILHOCPF

CONSTRUTORA LUCAIA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE FERRAGENS E MAT ELETRICO MARAMBAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

RODRIGO ROCHA RODRIGUES· OAB BA 44933· CPF 043.***.***-70

Autor:

PERTONIO SOUZA BORGES· OAB BA 12510· CPF 076.***.***-72

Reu:

PERTONIO SOUZA BORGES· OAB BA 12510· CPF 076.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 11.588,03

Autor

ELUMA SA INDUSTRIA E COMERCIO

ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIOCPF

Reu

COMERCIAL DE FERRAGENS E MAT ELETRICO MARAMBAIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE CAROLINE DE SA MUNIZ GAVAZZA· OAB BA 28627· CPF 024.***.***-71

Autor:

JOSE CARLOS COELHO WASCONCELLOS JUNIOR· OAB BA 17432· CPF 938.***.***-04

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ELUMA S A INDUSTRIA E COMERCIO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 8.343.631,32

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARAMBAIACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 21.717.551,05

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTRELA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTRELA

RAUSEMBERG MIRANDA LIMACPF

JANAINA ALVES SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARAMBAIACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Reu:

JOCILEIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 26503

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 3.229,97

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

JANAINA ALVES SANTOSCPF

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CANUDENCE LTDACNPJ

THAYNA CAROLINE MOURA FREIRECPF

ARIVALTER FREIRE DE SACPF

MARIA DE LOURDES GOMES DE SA FREITASCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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