Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 27.706,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL MM COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

OSCAR LISANDRO TEIXEIRACPF

Outros

ERICA MARLEY XAVIER· OAB MG 106118

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 39.071,55

Último movimento: Arquivado Provisoramente (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 18.183,40

Autor

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

ALEXANDRE LINO FREITASCPF

KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCACPF

Reu

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

ALEXANDRE LINO FREITASCPF

KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCACPF

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711795-37.2021.8.07.0007. EXEQUENTE: MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAO, ALEXANDRE LINO FREITAS, KATIUSCIA CAROLINE DE LIMA FRANCA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a realidade do presente processo, considerando-se em especial as múltiplas diligências já empreendidas no longo tempo de tramitação processual, é possível concluir, com segurança, pela inexistência de bens da parte devedora passív... (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA ANTONIA DOS SANTOS MOURAOCPF

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Reu:

HUGO LEONARDO MOREIRA FERREIRA· OAB DF 72889· CPF 064.***.***-57

Reu:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Provisório (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2018

Distribuição

10/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

METRO COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - MECNPJ

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

AUTO POSTO J J P DERIVADOS DE PETROLEO LTDACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI· CPF 698.***.***-15

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 45.617,69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

METTA SERVICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 10.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 10.800,00

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DFCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CADORE MARTINS SILVA· OAB DF 56374· CPF 031.***.***-93

Autor:

NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA· OAB GO 50208· CPF 731.***.***-15

Autor:

BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA· OAB MG 142208· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 27.828,04

Autor

MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

VANILDA ROSA DA FONSECACPF

DANIEL CESAR MARTINS DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ALBA DE ARAUJO MADEIRO· OAB DF 47915· CPF 428.***.***-87

Reu:

RENZO BONIFACIO RODRIGUES FILHO· OAB DF 54206· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal