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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

FCM NITRO COMERCIAL EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

FCM NITRO COMERCIAL EIRELI-MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (06/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

FCM NITRO COMERCIAL EIRELI-MECNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 521.631,20

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

19/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELAVAL LTDACNPJ

Reu

NITRO - NUTRICAO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS EIRELI

NITRO-GENE LTDA - EPP

WILSON JOSE PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEX SANDRO MARCHETTI· OAB SP 368039· CPF 379.***.***-44

Autor:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Reu:

ALEX SANDRO MARCHETTI· OAB SP 368039· CPF 379.***.***-44

Reu:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Último movimento: Publicação (12/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

25/11/2013

Distribuição

25/11/2013

Valor

R$ 3.159,20

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

NITRO-GENE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/04/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

R$ 4.919,72

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DFCNPJ

Reu

NITRO-GENE LTDA - EPPCNPJ

Outros

ARNALDO TEIXEIRA· OAB DF 9615· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (06/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 247.447,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NITRO-GENE LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/01/2022)

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