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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 8.233,73

Autor

COMERCIAL NOGUEIRA LTDACNPJ

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Reu:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 8.233,73

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

ADRIANA DE OLIVEIRA SILVA CASTRO· OAB PA 10153· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (11/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (09/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2010

Distribuição

13/05/2010

Valor

R$ 111.597,17

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2005

Distribuição

19/09/2005

Valor

R$ 545.665,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

ADRIANO JOSE SILVA NOGUEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

AMAZONINO BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 10280· CPF 002.***.***-00

Reu:

ROBSON PETER BARCELOS NOGUEIRA· OAB GO 12805· CPF 402.***.***-04

Reu:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596· CPF 432.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2012

Distribuição

27/02/2012

Valor

R$ 199.881,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de manifestação (19/05/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2011

Distribuição

15/06/2011

Valor

R$ 5.468,83

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDACNPJ

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

ILIDIO PEREIRA GASPARCPF

Advogados

Reu:

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS· OAB ES 19383· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Decorrido prazo de ILIDIO PEREIRA GASPAR em 11/02/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 5.468,83

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDA ME

ILIDIO PEREIRA GASPARCPF

COMERCIAL NOGUEIRA GASPAR LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS· OAB ES 19383· CPF 116.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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