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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 1.045,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIANO DE SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (14/04/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2014

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASCNPJ

O MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS

Reu

ORLANDO PEIXOTO PEREIRA FILHO

Advogados

Autor:

VAGNER REIS SANTANA· OAB BA 27919· CPF 547.***.***-00

Reu:

JOVIRENA SOUZA PEDREIRA DA SILVA· OAB BA 46680· CPF 028.***.***-95

Reu:

LUIS CLAUDIO CALDAS MACHADO· OAB BA 16608· CPF 512.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOVIRENA SOUZA PEDREIRA DA SILVA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2023

Distribuição

21/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ORLANDO QUIRINO DA SILVA

RILDO JOSE BOHNCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ORLANDO CARDOSO CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FERNANDO JOSE DOS SANTOS FERNANDESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JOSE TARGINO SEGUNDO NETOCPF

ANA CAROLINA CAVALCANTI TARGINOCPF

MARIA ADELAIDE LIMA CAVALCANTICPF

CRISTIANA LIMA CAVALCANTICPF

Reu

ORLANDO CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 11.024,21

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TAMBAU FLEX HOMECNPJ

Reu

JOSE TARGINO SEGUNDO NETOCPF

ANA CAROLINA CAVALCANTI TARGINOCPF

ORLANDO CAVALCANTI FILHOCPF

MARIA ADELAIDE LIMA CAVALCANTICPF

CRISTIANA LIMA CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 5.692,99

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ANITA MALFATTICNPJ

Reu

JOSE TARGINO SEGUNDO NETOCPF

ANA CAROLINA CAVALCANTI TARGINOCPF

ORLANDO CAVALCANTI FILHOCPF

MARIA ADELAIDE LIMA CAVALCANTICPF

CRISTIANA LIMA CAVALCANTICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ERICK SOARES FERNADES GALVAO· OAB PB 20190· CPF 073.***.***-43

Autor:

JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO· OAB PB 22043· CPF 067.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

Reu

ORLANDO CAVALCANTI FILHOCPF

Advogados

Autor:

TULLIO JERONIMO BASTOS· OAB PB 24392· CPF 094.***.***-80

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

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