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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2024

Distribuição

28/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VIVIANE BATISTA SOBRINHO ALVES TORRES· OAB SP 236508· CPF 219.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO JOSE DOS CAMPOS//SP

Advogados

Autor:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/08/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GIL HENRIQUE ALVES TORRES· OAB SP 236375· CPF 224.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

SUPERMERCADO SHIBATA JACAREI LTDA.CNPJ

Reu

COMERCIAL OSVALDO TARORA LTDACNPJ

SUPERMERCADO SHIBATA JACAREI LTDA.CNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

MARCO ANTONIO FERREIRA DAMASCENO· OAB SP 278966· CPF 060.***.***-08

Reu:

MILTON FERREIRA DAMASCENO· OAB SP 9995· CPF 027.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 178.311,00

Autor

APARECIDA DE FATIMA SILVA TARORACPF

OSVALDO MACAO TARORA NETOCPF

THAIS TARORACPF

Outros

CRISTIANO BENEDICTO CALDEIRA· OAB SP 240103· CPF 150.***.***-40

Último movimento: Alvará Expedido (23/05/2025)

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