Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

NormatizaçõesInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

10/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LAEP INVESTMENTS LTDCNPJ

ANTONIO ROMILDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SPCPF

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

MARCUS ALBERTO ELIASCPF

OTHNIEL RODRIGUES LOPESCPF

MARCELO CARVALHO DE ANDRADECPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR· OAB SP 321744· CPF 083.***.***-11

Autor:

GIOVANNA MARSSARI· OAB SP 311015· CPF 367.***.***-89

Reu:

HALAN BARROS FINELLI· OAB SP 231926· CPF 277.***.***-39

Reu:

MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO· OAB RJ 058049· CPF 716.***.***-87

Reu:

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB SP 029393· CPF 610.***.***-91

Outros

LUCIANA DE PONTES SARAIVA· OAB RJ 109186

PAOLA JORGE PRADO· OAB RJ 210891· CPF 154.***.***-20

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB SP 150585· CPF 848.***.***-78

FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI· OAB SP 321754· CPF 028.***.***-69

SERGIO BERMUDES· OAB SP 033031

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LAEP INVESTMENTS LTDCNPJ

ANTONIO ROMILDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVMCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0008836782016403000020250509113757 (09/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LAEP INVESTMENTS LTD (EMBARGANTE)

10. RODRIGO FERRAZ PIMENTA DA CUNHA (INTERESSADO)

11. LUIZ CEZAR FERNANDES (INTERESSADO)

12. DIEGO CARREIRO MESA (INTERESSADO)

13. MARCELO DUARTE (INTERESSADO)

+ 6 outros

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO)

4. COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HALAN BARROS FINELLI· OAB SP 231926· CPF 277.***.***-39

Autor:

PAOLA JORGE PRADO· OAB RJ 210891· CPF 154.***.***-20

Autor:

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB SP 029393· CPF 610.***.***-91

Autor:

SERGIO BERMUDES· OAB SP 033031

Autor:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB SP 150585· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

HALAN BARROS FINELLI· OAB SP 231926· CPF 277.***.***-39

Reu:

PAOLA JORGE PRADO· OAB RJ 210891· CPF 154.***.***-20

Reu:

SAMUEL MAC DOWELL DE FIGUEIREDO· OAB SP 029393· CPF 610.***.***-91

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB SP 033031

Reu:

MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA· OAB SP 150585· CPF 848.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 66.279,10

Autor

UVSF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

ATTIVITA AGRICOLA SA PARTE BAIXADA

ATTIVITA AGRICOLA SACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Reu:

ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE· OAB DF 25730· CPF 715.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

24/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

UVSF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

Reu

ATTIVITA AGRICOLA SACNPJ

Advogados

Autor:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Reu:

ULYSSES ECCLISSATO NETO· OAB SP 182700· CPF 212.***.***-08

Último movimento: Provisório (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

07/06/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON ALVES DA SILVACPF

AVELINO COSTACPF

ALYSSON PAOLINELLICPF

OSCAR ALVESCPF

VITOR BUAIZCPF

+ 2 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS IPC

Outros

CADASTRO DE TESTE TI· OAB DF 5454· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

30/09/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONISIO ASSIS DAL PRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CADASTRO DE TESTE TI

Último movimento: Juntada de certidão de trânsito em julgado (31/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

19/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO ASSIS DAL PRACPF

Advogados

Autor:

CADASTRO DE TESTE TI· OAB DF 5454· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (01/12/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/1999

Distribuição

07/06/1999

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO ASSIS DAL PRACPF

Advogados

Autor:

CADASTRO DE TESTE TI· OAB DF 5454· CPF 244.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório (31/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/05/2013

Distribuição

03/05/2013

Valor

R$ 862.524,79

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

RICARDO BARREIRACPF

COMERCIAL LEITE MANIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

PAULO HENRIQUE PALHARES DE REZENDE· OAB MG 146605· CPF 066.***.***-81

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de certidão da contadoria (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. ALEXANDRE VICTOR DE CARVALHO DA 21 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR JOSE FLAVIO DE ALMEIDA DA 12 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL LEITE MANIA LTDACNPJ

RICARDO BARREIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724

Autor:

JULIA RABELO LAGE

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL LEITE MANIA LTDA

RICARDO BARREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

JULIA RABELO LAGE· OAB MG 132304

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

JULIA RABELO LAGE· OAB MG 132304

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Alienação FiduciáriaConflito de competência cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIAL LEITE MANIA LTDA

RICARDO BARREIRA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Autor:

JULIA RABELO LAGE· OAB MG 132304

Autor:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Autor:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Autor:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ELCIO FONSECA REIS· OAB MG 63292· CPF 940.***.***-87

Reu:

JULIA RABELO LAGE· OAB MG 132304

Reu:

FRANCO AURELIO SILVA· OAB MG 135193· CPF 086.***.***-58

Reu:

ENRIQUE FONSECA REIS· OAB MG 90724· CPF 046.***.***-40

Reu:

CARLOS FELIPE ALVES DE PAULA· OAB MG 105526· CPF 050.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

IVP - INDUSTRIAL VALE DO PARAIBA LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA ALIMENTICIAS RAYMOUND'S LTDACNPJ

COMERCIAL LEITE MANIA LTDACNPJ

NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KATIA LIZ DE FARIA GONZALEZ· OAB RJ 144866

Autor:

JOSÉ GONZALEZ COSTA· OAB MG 25973

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS BELGO· OAB MG 62793

Reu:

EDSON MACEDO· OAB SP 286107· CPF 334.***.***-17

Reu:

DEBORAH MARIANNA CAVALLO· OAB SP 151885· CPF 103.***.***-78

Reu:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal