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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE AGUDO / RS

Reu

COMERCIAL VARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Reu:

MARCELO AUGUSTO KEGLER· OAB RS 054086· CPF 952.***.***-87

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

R$ 239.695,34

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL VARGAS LTDA - MECNPJ

EDEN MACHADO DE VARGASCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS· OAB MT 13994· CPF 445.***.***-49

Último movimento: Publicado Decisão em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/05/2018

Distribuição

02/05/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

R$ 268.406,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIAL VARGAS LTDA - MECNPJ

EDEN MACHADO DE VARGASCPF

PEDRO NUNES SANCHESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2026 23:59 (08/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 268.406,54

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

PEDRO NUNES SANCHESCPF

Reu

EDEN MACHADO DE VARGASCPF

COMERCIAL VARGAS LTDA - MECNPJ

PEDRO NUNES SANCHESCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/09/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 194.541,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO NUNES SANCHESCPF

EDEN MACHADO DE VARGASCPF

COMERCIAL VARGAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 194.541,81

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PEDRO NUNES SANCHESCPF

EDEN MACHADO DE VARGASCPF

COMERCIAL VARGAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/06/2024)

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