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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

248 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTutela Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLARA SOUSA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA GONCALVESCPF

PIAUILINO

Advogados

Autor:

GLEYSON VIANA DE CARVALHO· OAB PI 4442· CPF 944.***.***-72

Reu:

WANDO SANTOS DA SILVA· OAB PI 13286· CPF 728.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de CLARA SOUSA SILVA OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 22.103,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SATUBINHA

Reu

MIRIAN SOUSA LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· CPF 056.***.***-21

Autor:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-70

Reu:

GIULIO ALVARENGA REALE· OAB PR 060422· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 22.103,62

Autor

MIRIAN SOUSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

KEROLAYNE TORRES DE ALBUQUERQUE· CPF 037.***.***-37

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 015275· CPF 020.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB DF 0000000· CPF 033.***.***-70

Reu:

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA DE ALENCAR· CPF 056.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (08/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 18.727,14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 18.727,14

Autor

SONIA MARIA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (10/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FREITAS PIAUILINOCPF

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SONIA MARIA DA SILVA Advogado(a)(s) do(a)(s) requerente: ALINE FREITAS PIAUILINO (OAB 15275-MA) REQUERIDO(A)(S): MUNICÍPIO DE SANTA INÊS Advogado(a)(s) do(a)(s) requerido: DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB 10872-MA) SENTENÇA Processo sob o rito da Lei n. 12.153/2009. SONIA MARIA DA SILVA, professora, ajuizou ação ordinária em desfavor do MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, visando a condenação do réu a proceder à implantação do percentual de 1... (30/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FREITAS PIAUILINOCPF

Reu

DANILSON FERREIRA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Reu:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

R$ 7.010,43

Autor

MARIA DA PIEDADE VALE DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 7.010,43

Autor

MUNICIPIO DE LAGO VERDECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGO VERDE

Reu

MARIA DA PIEDADE VALE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FABIANA BORGNETH DE ARAÚJO SILVA· OAB MA 10611· CPF 011.***.***-32

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (13/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

15/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

AMILTON AMORIM BARBOZA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

R$ 41.023,16

Autor

CONCEICAO DE FATIMA RAMOS PINHEIROCPF

ILDA DOS SANTOSCPF

IVANETH DE ALMEIDA DA PAIXAOCPF

MARINALVA ALVES DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 41.023,16

Autor

CONCEICAO DE FATIMA RAMOS PINHEIROCPF

ILDA DOS SANTOSCPF

IVANETH DE ALMEIDA DA PAIXAOCPF

MARINALVA ALVES DE JESUSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE FATIMA RAMOS PINHEIROCPF

Reu

SONIA MARIA LOPES COELHO

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: CONCEICAO DE FATIMA RAMOS PINHEIRO e outros (3) Advogado(s): Advogado do(a) REQUERENTE: ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A Parte Requerida: MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM Advogado(s): Advogados do(a) APELADO: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A, VIVIANNE MACEDO COSTA - MA9540-A S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum D... (07/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CONCEICAO DE FATIMA RAMOS PINHEIROCPF

Reu

SONIA MARIA LOPES COELHO

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

R$ 31.210,60

Autor

LUIS ANTUNES PEREIRA FERNANDESCPF

Reu

BANCO BMG SA

LUIS ANTUNES PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR FERNANDES POUSO· OAB MA 15300

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 31.210,60

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LUIS ANTUNES PEREIRA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA· OAB MG 109730· CPF 068.***.***-07

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

JOAO VICTOR FERNANDES POUSO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (14/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

LiminarRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2016

Distribuição

22/03/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 204.838,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 204.838,04

Autor

EVANICE MUNIZ MACIEL CARVALHOCPF

IVANILDE SILVA FERREIRACPF

LAURENICE MARINHO VERASCPF

MARCIA ROBERTA DE SOUSACPF

MARIA JOSE FERNANDES CARDOSOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE PINDARE MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

VIVIANNE MACEDO COSTA· OAB MA 9540· CPF 779.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice de 11,98%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 13.417,72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SATUBINHA

Reu

MARIA DA PAZ RODRIQUES FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/11/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 13.417,72

Autor

MARIA DA PAZ RODRIQUES FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de ProventosApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FREITAS PIAUILINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHA

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800054-03.2021.8.10.0111. EXEQUENTE: ALINE FREITAS PIAUILINO - MA15275-A PROMOVIDO: MUNICIPIO DE SATUBINHA ADVOGADO DO PROMOVIDO: Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERIO DE SOUSA CUNHA - MA20711-A ATO ORDINATÓRIO 1. Com fulcro no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como nos Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ promovo: 2. Promovo a intimação das partes para tomarem conhecimento quanto a expedição do Pré-cadastro do... (13/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acumulação de ProventosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FREITAS PIAUILINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SATUBINHA

Advogados

Autor:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Reu:

ROBERIO DE SOUSA CUNHA· OAB MA 20711· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Provisório (08/04/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

31/03/2018

Distribuição

31/03/2018

Valor

R$ 140.378,64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 140.378,64

Autor

MUNICIPIO DE SANTA INESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA INES

Reu

LUCIENE PINHEIRO VERASCPF

CELSO LUIZ SILVA SOARESCPF

MARCIA DA CRUZ DE ARAUJOCPF

MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARVALHOCPF

BERNADETE SAUDE VIEIRACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DANILSON FERREIRA VELOSO· OAB MA 10872· CPF 023.***.***-26

Autor:

MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL· OAB MA 5689· CPF 475.***.***-20

Reu:

ALINE FREITAS PIAUILINO· OAB MA 15275· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2023)

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