COMERCIAL PORTO VELHO LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LGP MAXX LTDACNPJ

Reu

ADMINISTRADORA PORTO VELHO SHOPPING LTDA - EPPCNPJ

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL

Outros

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· OAB SP 436159· CPF 119.***.***-07

LUCAS WAGNER LOURENCO· OAB SP 438137· CPF 130.***.***-81

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

ADMINISTRADORA PORTO VELHO SHOPPING LTDA - EPPCNPJ

Reu

LGP MAXX LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Autor:

LUCAS WAGNER LOURENCO· OAB RJ 178838· CPF 130.***.***-81

Autor:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· CPF 119.***.***-07

Autor:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LGP MAXX LTDACNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

ADMINISTRADORA PORTO VELHO SHOPPING LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE· OAB RJ 128686· CPF 045.***.***-92

Reu:

DIEGO FABRICIO FERREIRA MACEDO KEMMER· CPF 119.***.***-07

Reu:

GABRIELLA MARTINHO MOREIRA· OAB RJ 238854· CPF 156.***.***-70

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA BRASIL· CPF 160.***.***-71

Reu:

ALESSANDRO TORRESI· CPF 121.***.***-03

Reu:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Representação comercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2015

Distribuição

21/12/2015

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2267477/RO (2022/0395411-0) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: VALE & LIMA LTDA ADVOGADO: EDMUNDO SANTIAGO CHAGAS JÚNIOR - RO000905 AGRAVADO: PORTO VELHO SHOPPING S.A ADVOGADOS: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO - RO000635 PAULO FERREIRA CHOR - RJ162096 FREDERICO BALDANZA DA ROCHA E SOUZA - RJ202009 BRUNO ANDRADE DE MIRANDA - RO007680 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (12/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE & LIMA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 217888/2026 - EDcl no AgInt no (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE & LIMA LTDA - MECNPJ

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELE OLIVEIRA DE ANDRADE· CPF 832.***.***-49

Autor:

ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA· CPF 011.***.***-30

Autor:

SUELEN SALES DA CRUZ· CPF 704.***.***-53

Autor:

BRENO DIAS DE PAULA· OAB RO 000399· CPF 821.***.***-72

Autor:

THIAGO MAIA DE CARVALHO· OAB RO 007472· CPF 901.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATA MARIANA BRASIL FEITOSA· CPF 897.***.***-34

Reu:

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 004315· CPF 760.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

RENATO FERREIRA DOS SANTOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO em 13/12/2022 23:59. (14/12/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

T S DE SOUSA MAGALHAESCNPJ

THALITA SAADY DE SOUSA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Reu:

THALITA SAADY DE SOUSA MAGALHAES· OAB RO 008508· CPF 823.***.***-10

Outros

LUCAS WAGNER LOURENCO· OAB SP 438137· CPF 130.***.***-81

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Último movimento: Expedição de Ofício. (13/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACPF

Reu

T S DE SOUSA MAGALHAESCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CELESTINO MORAN· OAB SP 387684· CPF 418.***.***-08

Autor:

RODOLFO RIPPER FERNANDES· OAB SP 436181· CPF 080.***.***-90

Autor:

LUCAS WAGNER LOURENCO· OAB RJ 178838· CPF 130.***.***-81

Reu:

THALITA SAADY DE SOUSA MAGALHAES· OAB RO 008508· CPF 823.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (19/09/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

JOAO PAULO LIMA DE SOUZACPF

JOSELINA CAETANO DE LIMACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA REBELATTO MORESCO· OAB RO 6828· CPF 011.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 2.768,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2019

Distribuição

15/05/2019

Valor

R$ 2.768,85

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/11/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 16.096,36

Autor

SEBASTIAO NATAL DA SILVACPF

Reu

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Reu:

SERGIO CARNEIRO ROSI· OAB MG 71639· CPF 948.***.***-20

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do reu

Outros

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de SEBASTIAO NATAL DA SILVA em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

Reu

SEBASTIAO NATAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

R$ 16.096,36

Autor

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/ACNPJ

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO NATAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DUMONT DE OLIVEIRA· OAB DF 47286· CPF 013.***.***-44

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO BARROSO SERPA· OAB RO 4923· CPF 924.***.***-91

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH· OAB DF 26966· CPF 333.***.***-65

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/08/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO NATAL DA SILVA

Reu

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.ACPF

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7020627-89.2015.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIELE RIBEIRO MENDONCA, OAB nº RO3907 EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Substituição do ProdutoApelação Cível

Ajuizamento

27/04/2017

Distribuição

27/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO NATAL DA SILVA

Reu

BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS E PARTICIPACOES S.A.

ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.ACPF

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Autor:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

DENIELE RIBEIRO MENDONCA· OAB RO 3907· CPF 744.***.***-91

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

MAGDA ROSANGELA FRANZIN STECCA· OAB RO 303· CPF 002.***.***-83

Reu:

LARISSA LEITE SANTANA· OAB BA 61027· CPF 050.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 1ª Vara Cível AVENIDA PINHEIRO MACHADO, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] 7020627-89.2015.8.22.0001 Cumprimento de sentença EXEQUENTE: SEBASTIAO NATAL DA SILVA ADVOGADO DO EXEQUENTE: DENIELE RIBEIRO MENDONCA, OAB nº RO3907 EXECUTADOS: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A, OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS... (22/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2018

Distribuição

09/05/2018

Valor

R$ 27.698,32

Autor

SALETE CAMPANHOLOCPF

Reu

CLEUMARI LESTENSKY DA SILVACPF

CLEVERSON LUCINEI RIBEIRO MAFRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMPAGNOLO HARTMANN· OAB RO 6198· CPF 025.***.***-19

Reu:

JOSE EUDES ALVES PEREIRA· OAB RO 2897· CPF 595.***.***-53

Último movimento: Juntada de outros documentos (21/10/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 5.402,68

Autor

MATHEUS SILVA E CARVALHOCPF

Reu

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

JAIME PEDROSA DOS SANTOS NETO· OAB RO 4315· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

29/11/2018

Valor

R$ 239.660,52

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RO 4875· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PORTO VELHO SHOPPING S.A em 23/02/2022 23:59. (24/02/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 9.330,78

Autor

PORTO VELHO SHOPPING S.ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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