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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2017

Distribuição

09/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE BOM JESUS DA LAPA/BA

Reu

JOSENILDO GRACINO DA SILVA

JOSENILDO GRACINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EMANUEL LARANJEIRA GOMES· OAB BA 42665· CPF 041.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Josenildo Gracino Da Silva Terceiro Interessado: Evilasio Cangirana Terceiro Interessado: Hermelina Prates Laranjeira Terceiro Interessado: Evanilta Caldeira Palha Terceiro Interessado: Carlos Diogo Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Grace Kelly Flores Da Silva Terceiro Interessado: Jocelma Do Carmo Santos Terceiro Interessado: Francinara Sales Rodrigues Terceiro Interessado: Eun... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSENILDO GRACINO DA SILVACPF

JOSENILDO GRACINO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENILDO GRACINO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2007

Distribuição

16/07/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ERIVALDO DE JESUS VILA NOVACPF

Reu

RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDACNPJ

SALOMAO BATISTA DE SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY SÁ DAS NEVES· OAB BA 19033· CPF 538.***.***-20

Autor:

MARCIO CUNHA RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19012· CPF 715.***.***-49

Autor:

DEMETRIO LOURES RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 11983· CPF 003.***.***-49

Reu:

VERA LUCIA SERGIO CUPERTINO· OAB BA 22559

Reu:

GEORGEA MICHELE LARANJEIRA FAISLON HUGHES· OAB DF 38987· CPF 652.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DE SOUZA FILHO em 04/08/2025 23:59. (17/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

17/01/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 1.151,88

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Expedição de Edital. (03/02/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 21.732,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

RADIO BAHIANA DE ILHEUS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (20/02/2026)

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