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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

R$ 100.282,15

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ROSIANE MESSIAS DA SILVACPF

COMERCIAL SAO RAFAEL LTDA - MECNPJ

CICERO CORREIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 10956· CPF 018.***.***-90

Reu:

ALYSON MOREIRA NOVAIS· OAB RO 12255· CPF 989.***.***-91

Reu:

LEIDIANE LEITE VIANA· OAB RO 12268· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 03/06/2025 23:59. (04/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

COMERCIAL SAO RAFAEL LTDA - ME

ROSIANE MESSIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

JORDANA MARIA SIQUEIRA DE CARVALHO· OAB RO 10956· CPF 018.***.***-90

Reu:

LEIDIANE LEITE VIANA· OAB RO 12268· CPF 022.***.***-79

Reu:

ALYSON MOREIRA NOVAIS· OAB RO 12255· CPF 989.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 55.524,39

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDA - FILIALCPF

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 8 DRR - LONDRINA

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (06/11/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 99.617,32

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDA - FILIALCPF

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 8 DRR - LONDRINA

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/12/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 99.617,32

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDA - FILIALCPF

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 8 DRR - LONDRINA

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (02/06/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 6.987,99

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDA - FILIALCPF

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 8 DRR - LONDRINA

ESTADO DO PARANACNPJ

Outros

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 6.987,99

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDA - FILIALCPF

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA ESTADUAL DO PARANA - 8 DRR - LONDRINA

ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 16/02/2023 (16/02/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

26/03/2021

Valor

R$ 114.098,19

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Outros

ADRIANA CLAUDIA PANERARI· OAB PR 071035

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 46.889,62

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACPF

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

REGINALDO CEZAR CARDOSO· CPF 684.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 46.889,62

Autor

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACPF

COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 027739· CPF 016.***.***-37

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição (15/05/2026)

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