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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 21.585,48

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL RIO PARA LTDA

Outros

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (04/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

Reu

COMERCIAL RIO PARA LTDA.

COMERCIAL RIO PARA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO· OAB PA 22605· CPF 846.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S ACNPJ

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

COMERCIAL RIO PARA EIRELI - MECNPJ

COMERCIAL RIO PARA LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2016

Distribuição

19/09/2016

Valor

R$ 154.217,14

Autor

COMERCIAL RIO PARA LTDA

VICTOR SILVA GOMESCPF

Reu

WEST ENGENHARIA DE INSPECAO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

VALENIA ALMEIDA RIBEIRO· OAB PA 19291· CPF 846.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2011

Distribuição

01/09/2011

Valor

R$ 649.429,63

Autor

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

ELIETE CONCEICAO CARVALHO DA SILVA GOMES

JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES

COMERCIAL RIO PARA LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ PAULO SANTOS ALVARES· OAB PA 1788· CPF 045.***.***-53

Autor:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

AYRON OTAVIO MACIEL GAIA· OAB PA 32632· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Decorrido prazo de JORGE LUIS DE ALMEIDA GOMES em 27/02/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2010

Distribuição

25/11/2010

Valor

R$ 451.810,19

Autor

COMERCIAL RIO PARA LTDA

Reu

BANCO DA AMAZONIA S/A

Advogados

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

DANIELLE DE JESUS OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB PA 7690· CPF 387.***.***-00

Reu:

ANDRE ALBERTO SOUZA SOARES· OAB PA 7865· CPF 318.***.***-63

Reu:

ALINE MEIRELLES LIMA· OAB PA 5543· CPF 271.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL RIO PARÁ LTDA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 36.222,45

Autor

LEONARDO DE BRITO NOGUEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO PARA LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ANALICE FREIRE DE MENEZES FONSECA· OAB PE 42006· CPF 088.***.***-07

Autor:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 36.222,45

Autor

LEONARDO DE BRITO NOGUEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO PARA LTDA - MECNPJ

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Advogados

Autor:

ANALICE FREIRE DE MENEZES FONSECA

Autor:

MARIA ALICE VIDAL GOMES· OAB PA 27657· CPF 042.***.***-17

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

FLAVIO LUIZ LUCAS MOREIRA· OAB PA 11085· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/) (10/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 21.717.551,05

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTRELA LTDACNPJ

COMERCIAL DE ALIMENTOS ESTRELA

RAUSEMBERG MIRANDA LIMACPF

JANAINA ALVES SANTOSCPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS MARAMBAIACNPJ

+ 21 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS· OAB PA 9360· CPF 318.***.***-87

Reu:

JOCILEIA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB PA 26503

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

R$ 3.229,97

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

JANAINA ALVES SANTOSCPF

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS CANUDENCE LTDACNPJ

THAYNA CAROLINE MOURA FREIRECPF

ARIVALTER FREIRE DE SACPF

MARIA DE LOURDES GOMES DE SA FREITASCPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO MELO· OAB PA 16676· CPF 947.***.***-49

Reu:

JOSE ROBERTO TUMA NICOLAU JUNIOR· OAB PA 14155· CPF 004.***.***-82

Reu:

SERGIO LEITE CARDOSO FILHO· OAB PA 14110· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2011

Distribuição

05/12/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Outras Decisões (16/04/2026)

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